Santos se destaca mais uma vez pelo pioneirismo na região, agora em defesa da vida animal. Lei complementar que proíbe fabricação, comercialização e queima de fogos de artifício que emitam barulho, foi sancionada nesta terça-feira (17) pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa em cerimônia no paço que reuniu autoridades municipais e estaduais, e representantes de entidades e associações ligadas à causa animal.
A legislação altera o Código de Posturas do Município e, agora, a Prefeitura tem 90 dias para regulamentar e definir os órgãos responsáveis pelo controle e fiscalização. Com a lei fica proibido queimar fogos de artifício, bombas, morteiros, busca-pés e demais fogos que façam ruídos em espaços públicos e privados, com exceção de fogos de luzes com ausência de estampido. Apenas será concedida licença de localização e funcionamento dos estabelecimentos que fabricam ou vendem fogos que não façam barulho.
“O maior patrimônio de Santos é a qualidade de vida e com essa medida ela será preservada e ampliada, garantindo o bem-estar da população e dos animais. A restrição é ao barulho, não aos fogos em si. Os efeitos visuais do espetáculo do Réveillon estarão garantidos”, afirmou o prefeito.
Autor do projeto de lei, o vereador Benedito Furtado disse que a medida faz parte da luta de protetores do mundo inteiro. “Fogos são tradições da humanidade, não queremos acabar com a festa, mas sim com o barulho dos fogos que são um tormento a cães, gatos, pássaros e também aos seres humanos. Em função dessa lei, muitas vidas de animais serão salvas”.
Evolução cultural
Para a coordenadora de Vida Animal da Secretaria de Meio Ambiente, Leila Abreu, o trabalho agora será de educação e conscientização. “Essa lei é fundamental para a evolução cultural da humanidade. Sua aprovação vai minimizar mortes de animais e acidentes, e também beneficiar, por exemplo, crianças autistas que ficam agitadas com o barulho e idosos que sofrem de mal de Alzheimer”.
Foto: Arquivo Secom / Isabela Carrari
