Paulo Renato: a competência generosa

“Zé, vou te dizer uma coisa: poucas vezes estive tão bem, tão feliz, como agora.”Ouvi isso do Paulo Renato num momento do balanço de vida que fizemos na noite do domingo passado, no seu apartamento. O pretexto do encontro foi a reativação do Instituto Social-Democrata, que ele presidia. Mas esse tema exigiu pouco das três ou quatro horas em que lá estive.

Ele acabara de voltar de um hospital de Porto Alegre, onde fora acompanhar a mãe, que tinha sofrido uma cirurgia. O relato da viagem deu lugar a uma conversa descontraída, sem agenda, de amigos antigos e profundos, com um pouco sobre tudo — o estado das artes de cada um de nós, a situação dos filhos, episódios comuns do passado, pessoas que desapareceram prematuramente e até a saúde pessoal dele.

Ali estava o Paulo, fisicamente bem disposto, animado com o novo trabalho e, naquela altura da vida, sem amarguras ou ressentimentos, satisfeito com o que fizera pela educação no Brasil e em São Paulo, entusiasmado com a visita da sua filha mais jovem, que mora no México, com seus dois netos, mostrando-me até o quarto que tinha preparado para hospedá-los. Aliás, ele sempre foi um pai atento e carinhoso para seus três filhos.

Uma das virtudes do Paulo Renato sempre foi o espírito prático – estudar bem os assuntos, avaliar, fazer acontecer. Mostrou isso como aluno no curso de pós-graduação de economia da Universidade do Chile, funcionário qualificado da OIT na área de políticas de emprego, professor universitário, membro da equipe da Secretaria de Planejamento, secretário de Estado, Reitor da Unicamp, gerente de operações do Banco Interamericano de Desenvolvimento e coordenador do programa de governo do candidato Fernando Henrique Cardoso na campanha eleitoral de 1994.  Atuou da mesma maneira no MEC, na Secretaria da Educação em São Paulo e como deputado federal na última legislatura.

Ele tinha enorme capacidade para aprender questões novas para organizar propostas ou decisões. Lembro-me de dois exemplos menores, mas muito ilustrativos. Professor da Unicamp num certo período, coordenou pesquisas para a Coalbra, empresa federal presidida pelo Sérgio Motta, ainda no governo Figueiredo, em plena crise do petróleo, destinada a  implantar fábricas de extração do álcool da madeira no Brasil! Num projeto sobre Reforma Tributária, começo dos oitenta, organizado por mim no Cebrap, coube ao Paulo uma das partes mais difíceis: diretrizes para distribuir 20% do então ICM entre municípios de um Estado, fora dos critérios do valor adicionado por cada um deles. Ele não era versado em sistema tributário, muito menos no tema que lhe coube: pouco conhecido, difícil, importante, mas chato. Em pouco tempo, porém, conseguiu sintetizar o assunto e fazer uma proposta engenhosa.

Paulo Renato foi o segundo ministro da Educação mais longevo de nossa história – durantes os oito anos de mandato de Fernando Henrique Cardoso —, ficando atrás apenas de Gustavo Capanema, durante a ditadura do Estado Novo. Sua gestão fez enorme diferença para a  educação brasileira. Ele conseguiu aprovar a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação e abriu o caminho para as grandes avaliações sobre a situação do nosso sistema de ensino, criando o ENEM e o SAEB, inicialmente tão hostilizados pelas corporações mais partidárias (e reacionárias) da área educacional.

Com sua equipe, Paulo Renato concebeu e implantou  o Fundef — marco do reforço da educação básica no Brasil, e contra o qual votaram as bancadas do PT da Câmara e no Senado. O fundo levou mais recursos e descentralização para o ensino fundamental e associou-se  a  uma das fases de maior expansão do número de crianças na escola, que chegou no limiar dos 100% — ou seja, à universalização do ensino básico.  Foram dele, também,  o estabelecimento dos Parâmetros Curriculares Nacionais,  o primeiro programa de disseminação massiva do Ensino Técnico no Brasil e a criação do programa Bolsa-Escola, que, junto com a Bolsa Alimentação e outros programas do período, deram lugar ao Bolsa Família. Note-se que o Bolsa- Escola partiu do zero e avalie-se, então,  o tamanho da competência dos seus gestores iniciais, que o implantaram, com o ministro Paulo Renato à frente. Por último, apesar da badalação do governo Lula em relação às universidades federais, Paulo Renato pôde registrar que, durante o governo de Fernando Henrique,  o  crescimento de matrículas foi de 6% ao ano, contra 3,2% entre 2003 e 2008 – seis anos do governo seguinte.

No seu segundo período como secretário da Educação em São Paulo — tinha sido secretário também do Franco Montoro —, entre 2009 e 2010, quando fui governador, Paulo Renato construiu os pilares das reformas mais profundas em nível estadual já feitas no Brasil nas últimas décadas – iniciadas, diga-se, antes de ele assumir a secretaria por pessoas de sua equipe no ministério, como a Maria Helena Castro. Entre muitas outras coisas, foi introduzido o mérito – avaliado individualmente e por meio de resultados —  como fator relevante de promoção e remuneração. Foi consolidado o programa Ler e Escrever (incluindo a elaboração de material didático para alunos e professores) e criada a Escola do Professor, que ministra quatro meses de cursos posteriores à aprovação de candidatos nos concursos do magistério, a fim de aprimorar suas condições pedagógicas.

Na secretaria, Paulo mostrou mais uma vez quatro outros atributos que marcaram sua vida pública: saber juntar gente preparada para acompanhá-lo; não temer dar-lhes oportunidades de realização e prestígio; manter-se calmo em momentos difíceis e ter coragem de impulsionar mudanças complexas e fundamentais, correndo riscos e enfrentando interesses. Não se creia que era politicamente inábil. Ao contrário, sabia persuadir e negociar com adversários, até em razão de sua atitude de respeito aos outros, paciência infinita e personalidade cordial, sem falar do seu espírito prático. Oitenta por cento das tensões havidas na área educacional durante essa fase das reformas deveram-se a motivações puramente eleitorais, em face da sucessão presidencial e estadual.

No encontro de domingo à noite, evocando sua passagem pelo Institute for Advanced Study de Princeton, onde eu morava e trabalhava, durante todo o verão de 1977, Paulo lembrou da motivação original da viagem: operar os olhos de dois de seus três filhos, feridos pela explosão de um artefato deixado num lugar descampado pelo militares que promoveram o golpe de 1973 no Chile, em alguma de suas ações de controle de território ou pura repressão. Num passeio campestre de toda a família, em 1975, ocorreu a tragédia, por sorte sem consequências graves no longo prazo.

Eu sugeri que ele escrevesse sobre esse período (e outros) de sua vida e relatasse, do seu ângulo, a experiência que viveu no Chile do general Pinochet, incluindo suas ações de solidariedade aos perseguidos na época, como eu próprio. Ele respondeu que seria até prazeroso fazê-lo, que já tinha até pensado em anotar fatos e ideias. Quis a fatalidade que isso agora fique por conta dos seus amigos.  O relato de uma vida que fez tanto bem ao nosso povo.

José Serra – Publicado no Estadão.com.br em 26/06/2011 sobre o ex-ministro Paulo Renato Souza, que faleceu na noite de sábado aos 65 anos

“Era um amigo, trabalhamos juntos, ele organizou meu programa à Presidência da República pela primeira vez. Um grande ministro, que tinha grande capacidade de agregar, um homem generoso. Era uma pessoa sem ressentimentos nem inveja, fácil de lidar. Paulo Renato mudou educação no Brasil, os passos fundamentais do que está acontecendo agora e vai crescer mais ainda, dar acesso a todas as crianças à escola, criou o Fundef [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério], o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio], fez a Lei de Diretrizes e Bases, tem uma obra marcante, sempre com espírito público. Paulo Renato nunca foi de espírito partidário, sempre foi de espírito público. É uma perda imensa”.

Fernando Henrique Cardoso, ex-Presidente da República e Presidente de Honra do PSDB

“Recebi com pesar a notícia da morte do ex-ministro da Educação Paulo Renato Souza. Economista, ex-Reitor da Unicamp e ex-vice presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento, Paulo Renato prestou relevantes serviços ao País. Neste momento de dor, quero transmitir meus sentimentos aos seus parentes e amigos”.

Dilma Rousseff, Presidenta da República

O  PSDB sente o falecimento do ex-ministro Paulo Renato, um dos nossos grandes quadros. Ele teve uma vida digna e foi um dos melhores ministros que o Brasil conheceu. Vai fazer muita falta à sua família, ao PSDB e ao País.

Sérgio Guerra, Presidente Nacional do PSDB

“Transmito o sentimento e o pesar pessoal da família e do governo de São Paulo pelo falecimento de Paulo Renato. Ele dedicou a vida à educação como reitor, secretário e ministro. Com políticas públicas sérias, ele universalizou o acesso ao ensino fundamental. É uma grande perda.”
Geraldo Alckmin, governador de São Paulo

“O Brasil perdeu um homem público comprometido com a causa educacional e eu perdi um amigo. Ele foi uma pessoa que deu uma contribuição valiosa para a causa da educação brasileira, sobretudo na área da avaliação, da equalização do financiamento, com o Fundef. Convergíamos e divergíamos, mas sempre em um espírito de muito respeito e amizade.”
Fernando Haddad, ministro da Educação

“A biblioteca do meu pai [o historiador Sérgio Buarque de Holanda] foi comprada pela Unicamp. Todo o acervo foi para lá, e a inauguração foi feita quando ele era reitor. Na área de educação, foi muito importante a gestão dele. Pensou muito a questão da educação, e é uma grande perda.”
Ana de Hollanda, ministra da Cultura

“Eu conheci o ministro Paulo Renato em um momento de divergência, quando eu era presidente da UNE [União Nacional dos Estudantes] e aprendi com ele como é importante para o homem público construir convergências. Ele sempre esteve aberto ao diálogo, era um homem que pensava o Brasil e tinha compromisso com o país. É uma grande perda.”
Orlando Silva, ministro do Esporte

“O ministro Paulo Renato foi um excelente economista e, como secretário de Educação do Estado de São Paulo e ministro da Educação, deu enorme contribuição ao Brasil. Foi responsável pela criação de inúmeros programas, sendo um dos formuladores desse passo tão importante que é hoje o Bolsa Família”
Eduardo Suplicy (PT-SP), senador

“Foi um quadro muito importante do BID. Trabalhou durante dez anos nas posições mais importantes do banco. Era uma pessoa que tem enorme paixão e entendia que os problemas de pobreza e de inclusão partem por entender melhor os mercados de trabalho, mas também os temas de educação.”
Luis Alberto Moreno, presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

“Ele fez uma gestão acima de preocupação partidária. Pensou no país como um todo, de maneira que perdemos prematuramente um patriora muito competente e muito cônscio de suas responsabilidades.”
José Gregório, ex-ministro da Justiça

“Com a morte do Paulo Renato perco um bom amigo e o Brasil perde um competente e dedicado homem público.” (via Twitter)
Cristovam Buarque (PDT-DF), senador e ex-ministro da Educação (primeiro mandato de Lula)

“A notícia da morte do Paulo Renato atingiu-me como um raio, por SMS. Lá se vai uma das melhores figuras de minha geração.” (via Twitter)
Aloysio Nunes (PSDB-SP), senador

“Hoje perdemos Paulo Renato: um querido amigo e um exemplar homem público, um abraço afetuoso a seus familiares e companheiros.” (via Twitter)
Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo

“Manifesto meu profundo pesar pelo falecimento do ex-ministro e colega Paulo Renato Souza. (…) Paulo Renato lutou durante toda a sua vida pela educação no Brasil, alicerçou políticas inovadoras para a universalização do acesso à escola e formas de avaliação da qualidade do processo ensino-aprendizagem. Será sempre reconhecido pelos seus méritos e pelo seu legado.” (via nota oficial)
Duarte Nogueira, deputado federal e líder do PSDB na Câmara

“Grande perda para o Brasil e para os amigos o falecimento do Paulo Renato de Souza.” (via Twitter)
Andrea Matarazzo, secretário estadual da Cultura de São Paulo

“O trabalho de Paulo Renato no gov.FHC foi decisivo para a universalização do ensino fundamental e outras importantes conquistas na educação.” (via Twitter)
José Aníbal, secretário de Energia de São Paulo e deputado federal licenciado

“Registro meu pesar pelo falecimento do ex- ministro Paulo Renato. Como deputado federal convivi com ele, na divergência, mas com respeito.” (via Twitter)
Marcelo Déda, governador de Sergipe

“A morte do ex ministro da educação Paulo Renato pegou a todos de surpresa. A ultima vez que falei com ele vi um homem cheio de planos.” (via Twitter)
Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul

“Estou chocado com a perda do amigo Paulo Renato Souza, o melhor chefe que tive em toda minha vida! Ministro da Educação de FHC.” (via Twitter)
Raul Christiano, coordenador de Comunicação da Secretaria de Transportes Metropolitanos

“Lamento muito a morte do ex-ministro da Educação, Paulo Renato Souza, um homem que prestou grandes serviços ao País.” (via Twitter)
Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), secretário da Fazenda do Paraná e deputado federal licenciado

“Recebi com profundo pesar a notícia do falecimento do amigo e grande brasileiro Paulo Renato que dedicou sua vida às boas causas do Brasil, em especial as da educação. Tenho certeza de que os brasileiros reconhecem os relevantes serviços prestados por ele, sobretudo como ministro da Educação durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Manifesto a seus familiares meu sentimento de tristeza, que acredito seja o mesmo dos mineiros.”
Aécio Neves, senador PSDB-MG

“O Democratas lamenta o falecimento do ex-ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Sob a condução do ex-ministro, o Brasil viveu uma verdadeira revolução tanto no ensino público como privado. Conquistas como a universalização do ensino fundamental e os expressivos decréscimos das taxas de analfabetismo são marcos insuperáveis da História recente do país.”
José Agripino (DEM-RN), senador

“A morte do ex ministro da educação Paulo Renato pegou a todos de surpresa. A ultima vez que falei com ele vi um homem cheio de planos.” (via Twitter)
Germano Rigotto, ex-governador do Rio Grande do Sul

FONTE: Agência Tucana