Pela segunda vez em menos de três meses, o Brasil registra um foco da doença de Newscastle, agora em aves de uma propriedade no Mato Grosso. Uma notícia como essa reduz a zero qualquer esperança que ainda restasse de que o governo reeleito pudesse finalmente enxergar como prioridade estratégica o agronegócio, setor que gera um terço da riqueza nacional.
Há exatos três meses, o Tribunal de Contas da União constatou, após ampla auditoria, um estado de calamidade na fiscalização dos produtos agropecuários, situação que coloca em risco milhares de empregos e bilhões de reais em divisas para o país. Faltam funcionários para avaliações em campo e nos laboratórios que analisam amostras colhidas nos animais. O TCU determinou que o Ministério da Agricultura, em 90 dias, preparasse um plano para resolver a situação. O prazo está perto de vencer e não se tem notícia de que qualquer medida tenha sido tomada.
Lamentavelmente, o produtor rural já não espera uma atitude diferente deste governo. O projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional demonstra claramente esta realidade, basta analisar os recursos destinados à defesa agropecuária. Segundo declarou o próprio secretário responsável pela área no Ministério, foram solicitados R$ 420 milhões para programas de controle sanitário, mas foram incluídos na proposta orçamentária apenas R$ 195 milhões. O que o ministério pode fazer com menos da metade dos recursos que julga necessários para garantir o bom controle dos produtos agropecuários” E este valor refere-se apenas à dotação, já que esse ano, as verbas para a área eram de R$ 146,6 milhões, mas só R$ 109,5 milhões foram liberados até agora, segundo informou recente reportagem no jornal Valor Econômico. Será preciso um grande esforço de parlamentares que apóiam o setor produtivo para elevar esta dotação no Orçamento de 2007.
No Estado de São Paulo, o compromisso com a defesa sanitária é prioridade de governo. No último dia 1º de novembro, começou a segunda etapa de vacinação do rebanho bovino contra a febre aftosa. Na primeira etapa, em maio, foram vacinados 99,5% das 13,5 milhões de cabeças do rebanho paulista, marca que vem sendo atingida em sucessivas campanhas de vacinação, garantindo a São Paulo o status de área livre de aftosa há mais de 10 anos. Esta condição foi mantida mesmo após o ressurgimento da doença no Mato Grosso do Sul e no Paraná, há um ano, que ainda causa o embargo de mais de 50 países à carne bovina nacional. A carne brasileira, que graças ao esforço do pecuarista se tornou a mais competitiva do mundo em preço e qualidade, hoje perde espaço para concorrentes internacionais em função da incompetência da administração federal.
O campo brasileiro vive um momento triste. Enquanto o pecuarista vê sua renda achatada pela crise sanitária, o agricultor está completamente desestimulado. O governo, no entanto, parece não perceber nada, não saber de nada. Em recente declaração, o ministro da Agricultura disse enxergar “um cenário bastante favorável”, com estoques que afastam “a ameaça de pressão inflacionária”. A afirmação não encontra respaldo nos fatos.
A primeira estimativa divulgada pelo próprio Ministério da Agricultura indica que serão plantados na safra 2006/2007 45,2 milhões de hectares de grãos, redução de 4,3% menor em relação ao ciclo anterior. Será a menor área desde o recorde de 2002/2003, safra plantada no governo anterior e colhida no primeiro ano deste. Na melhor das hipóteses, a produção atingirá 120,64 milhões de toneladas, praticamente estável em relação à atual safra. Já chegam a R$ 37 bilhões as perdas sofridas nos últimos dois anos pelo conjunto do agronegócio. E os últimos índices de preços divulgados já detectaram a alta de preços de alimentos do atacado, por conta redução dos estoques, aumento que chegará rapidamente ao bolso do consumidor.
A falta de planejamento do governo é crônica, e se reflete em péssimos serviços prestados com o dinheiro do contribuinte. Não existe coordenação, e as áreas técnicas foram aparelhadas por quadros partidários, com flagrante queda na qualidade das ações federais. O novo foco da Doença de Newscastle é um péssimo presságio para os próximos quatro anos. Tudo indica que o produtor rural brasileiro vai continuar esperando por políticas públicas que atendam com eficiência as necessidades de crescimento do país.
Duarte Nogueira, deputado estadual, é deputado federal eleito pelo PSDB-SP e foi secretário de Agriultura e Abastecimento do Estado de São Paulo de janeiro de 2003 a março de 2006
