Há uma clara falta de sintonia entre a classe científica e a população brasileira em termos de proteção animal. E essa dissociação não se reflete nas propostas que tramitam no Congresso Nacional.Nas duas casas legislativas, há projetos de lei no sentido de acabar e punir os maus tratos cometidos em animais. A aprovação de matérias que aprimoram a legislação representa um ótimo começo nessa enxurrada de demandas, e cobranças, que presenciamos no dia a dia.
A busca por métodos alternativos em substituição ao uso de animais em experimentos científicos é uma demanda urgente e crescente. Inclusive, o tema foi debatido pela primeira vez na história do Parlamento. No último dia 03, houve audiência pública na Câmara Federal com a presença de especialistas e acadêmicos. Na ocasião, cientistas de áreas e linhas de atuação distintas, por mais tempo que tiveram, não conseguiram convencer sobre a real eficácia das pesquisas envolvendo animais. Muito embora eles entendam que os métodos substitutivos podem representar uma alternativa, imperam divergências anacrônicas.
Alguns participantes até divergiram quanto à substituição de animais por outras soluções alternativas. Mas houve consenso quando o assunto foi a total falta de investimentos que ampliem as pesquisas com métodos substitutivos nas áreas de ciência e tecnologia. E com razão. Infelizmente, não há políticas públicas efetivas e adequadas por parte do governo federal para o financiamento de pesquisa neste sentido. Políticas de investimentos são cruciais e determinam o caminho da inovação científica e tecnológica de um país.
Quem utiliza animais em testes científicos é quem acredita que depende deles em suas pesquisas. E para tentar compreender essa esquizofrenia, é necessária uma avaliação imparcial dos modelos de pesquisa existentes. Levando em consideração, inclusive, as novas tecnologias.
Inúmeros artigos científicos assinados por acadêmicos atentam para a revisão crítica desse modelo arcaico. Todos são unânimes em afirmar que animais não podem ser utilizados como meros tubos de ensaio.
O uso de animais em pesquisas é uma tradição démodé que insiste em se perpetuar nos ideais de alguns representantes da comunidade científica. Sua manutenção é um prejuízo enorme no desenvolvimento de novas alternativas.
Dados sobre pesquisas com animais realizadas hoje no país ainda são escassos, desconhecidos pelo próprio governo ou mantidos sob sigilo. Só um terço das instituições autorizadas têm suas pesquisas divulgadas oficialmente, e apenas 4% buscam alternativas a esses métodos.
Até mesmo dentro do governo essa prática retrógrada é questionada. No mês passado, por exemplo, um membro do Conselho Nacional de Controle da Experimentação Animal (CONCEA) declarou publicamente que 75% das pesquisas realizadas com animais no Brasil deveriam ir para a “lata do lixo”.
Diante disso, é leviano afirmar que animais foram responsáveis pelos avanços no campo da medicina humana. Não há evidências históricas claras e óbvias na relação de avanços nas condições de saúde humana e a experimentação animal.
Do ponto de vista prático, é sabido que os animais são cobaias ineficientes. Cerca de 92% dos “trabalhos” com vivissecção (dissecar o animal vivo) são irrelevantes. Após serem submetidos aos testes e os efeitos em seres humanos serem revelados, os resultados são selecionados e divulgados de maneira conveniente e parcial. Algo tendencioso e preocupante.
Os brasileiros também desaprovam os testes e são favoráveis às leis de proteção animal. Cerca de 95% da população concorda com medidas para punir quem maltrata animais. Outros 66% apoiam uma possível proibição nacional dos testes em animais.
Proteção animal e ciência devem andar juntas. O que se faz hoje no Brasil, em certos lugares, é crime. Verdadeiro holocausto contra os animais! É possível, sim, eliminar as pesquisas que sacrificam animais sem prejuízo à ciência.
*Ricardo Tripoli, deputado federal por São Paulo, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados.
