Brasília – Mais uma tarifa promete pesar no bolso do consumidor a partir de fevereiro. O chamado “risco hidrológico”, gasto extra comum em épocas de seca, quando as empresas concessionárias precisam comprar energia no mercado livre – onde os preços não são regulados – para garantir o abastecimento, será discriminado nas contas de luz a partir do dia 5. Antes da renovação dos contratos das concessionárias, esse valor era pago pelas próprias empresas, que recebiam uma remuneração maior pelo serviço prestado. Após as mudanças promovidas pelo governo para viabilizar a redução em 20% das tarifas energéticas, a taxa passará a ser paga pelo contribuinte, em caso de necessidade da compra de energia extra. Possíveis ampliações da estrutura ou novos investimentos também serão bancados pelo consumidor, se a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliar sua imperatividade.
Para o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), o sistema de compensação que o governo está criando, ao extinguir algumas taxas e instituir outras, acaba por anular a tão propagandeada redução tarifária. “A busca da redução é um objetivo comum a todos nós. Mas, para isso, é necessário desonerar o consumidor e incentivar a diminuição do consumo no Brasil. O problema é o jeito que o governo está operando. Ao invés de diminuir encargos, está sacrificando horizontes de investimentos de forma autoritária e unilateral, sem nenhum tipo de diálogo com governadores e empresários”, considera. “O cenário é preocupante, a partir do momento em que o governo decide a matéria de forma brusca, dando margem para interpretações de quebra de contrato. É preciso analisar como vai ser incorporado o custo das termoelétricas a médio prazo e qual será o efeito do repasse do investimento das empresas”, completa.
De acordo com David Zylberstajn, ex-diretor geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e atual presidente da DZ Negócios com Energia, a oneração do consumidor não é novidade. Ele explica que a cobrança simplesmente será transferida do Tesouro Nacional, cujos recursos têm origem principalmente no dinheiro dos impostos pagos pelo cidadão. “Faz sentido de qualquer maneira, porque esse repasse sempre foi feito para o consumidor. Essa questão vem em um momento em que o Tesouro banca boa parte disso. Desse modo, o consumidor é subsidiado pelo próprio contribuinte”, esclarece. Ainda assim, o especialista em energia alerta que todo esse processo de mudanças tarifárias deve ser bem exposto. “O governo deveria prevenir as pessoas quanto ao Risco Hidrológico e à redução tarifária, porque os gastos excessivos são nocivos tanto para o próprio consumidor quanto para o sistema energético brasileiro. Dessa forma, evitaríamos desperdícios e o governo não teria que aumentar a produção de energia termoelétrica, altamente poluente”, avalia.
Chuvas – Segundo o jornal Folha de São Paulo, as chuvas dos últimos dias aliviaram ligeiramente o nível dos reservatórios na região Nordeste, a mais crítica. Ainda assim, as usinas termoelétricas continuam funcionando a todo o vapor. Isso porque o país deveria acumular 1.200 milímetros de água nas principais bacias do Sudeste para garantir que o ano de 2013 passe sem transtornos, o que não dá sinais de acontecer, já que o volume de chuvas já têm diminuído.
O deputado Marcus Pestana acredita que, se a situação continuar como está, existe o risco do abastecimento de energia durante a Copa das Confederações e a Copa do Mundo ficar comprometido. “O período de seca vem aí e nunca tivemos um nível tão baixo nos reservatórios. Alguns apagões pontuais já têm ocorrido, a exemplo da visita da presidente Dilma ao Piauí, quando os jornais noticiaram que um apagão deixou milhares de pessoas sem abastecimento. Enquanto isso, as termoelétricas oneram o setor de energia e esse marco regulatório coloca uma interrogação sobre o futuro do setor. As perspectivas são preocupantes”, comenta.
Para o tucano, a saída seria investir em outras fontes renováveis de geração de energia, como usinas eólicas ou de biomassa. “É preciso diversificar a nossa matriz energética. O potencial de geração é cada vez menor com as termoelétricas e hidrelétricas. Não adianta só investir em usinas distantes da Amazônia, ou usinas que têm uma produção que acarreta um grande impacto ambiental. Precisamos incentivar a sustentabilidade ambiental”, pondera.
Já Zylberstajn lembra que as poucas usinas desse tipo existentes não estão operacionais. “O governo investe muito pouco em energia eficiente. A geração eólica tem muita coisa pronta, mas que não opera por falta de estrutura. A mesma coisa acontece com os sistemas de geração com energia solar, biomassa. Precisamos avançar nas pesquisas no setor, promovendo a diversificação dos sistemas regionalizados, para garantir o desenvolvimento do sistema”, observa.
