Programa de governo para a área de sustentabilidade do candidato à Presidência da República pela Coligação Muda Brasil, Aécio Neves, lançado nesta segunda-feira (29/09), traz 32 compromissos e 85 propostas para elevar o país ao patamar de uma economia totalmente sustentável. O programa pode ser lido no link: http://aecioneves.com.br/
“O Brasil tem a oportunidade de se tornar o primeiro grande país desenvolvido com a economia de baixo carbono, com ampla participação de energias renováveis e práticas industriais, comerciais e agrícolas sustentáveis”, informa o programa.
O lançamento do programa foi feito por meio do Facebook do candidato, que promoveu um Face to Face com o coordenador da área de meio ambiente e sustentabilidade do programa de governo, Fábio Feldman. Durante o bate papo, Feldman lembrou o compromisso em deixar a matriz energética do país com ampla participação de renováveis.
“Estamos propondo uma matriz energética com ampla participação de renováveis e eficiência energética. Em relação aos poluentes, temos uma preocupação especial em garantir um diesel de qualidade nos grandes centro urbanos que atenda ao padrão mais rigoroso do mundo. É bom lembrar os impactos da poluição na saúde dos brasileiros”, afirmou Feldman durante o bate papo.
O Face to Face foi acompanhado por Aécio, que estava ao lado do ambientalista Castor Cartelle e de José Carlos Carvalho, ex-ministro do Meio Ambiente do governo Fernando Henrique Cardoso.
Desenvolvimento da Amazônia
Feldman citou ainda o compromisso de criar novas alternativas de desenvolvimento para a Amazônia, baseadas no uso sustentável da floresta, além de reforçar medidas de controle e fiscalização. “Para tanto, vamos reorientar todas as políticas de ocupação territorial da Amazônia brasileira”, afirmou Feldman.
“Trata-se do bioma que tem a maior floresta tropical do mundo e a maior bacia de água doce. Desse modo, estamos propondo um desenvolvimento com conservação, lembrando que parte dos problemas de falta de água na região Sudeste se devem ao desmatamento. Enfim, vamos desenvolver a região com inclusão social e conservação de seus ecossistemas”, afirmou.
O coordenador setorial do programa de governo afirmou ainda que será adotada uma política de conservação e recuperação das bacias hidrográficas para reforçar a matriz energética baseada nos recursos hídricos. “Temos que nos lembrar que as águas não nascem nas calhas dos rios, mas em uma ampla e pulverizada rede de nascentes e pequenos minadouros. Além disso, vamos dar total prioridade às outras fontes renováveis de energia, como biomassa, solar e eólica para assegurar um fornecimento de energia firme ao longo do tempo”, afirmou.
Sobre o pré-sal, o programa reforça o compromisso de que os recursos da exploração da camada ultraprofunda de petróleo sejam de fato destinados para a Saúde e Educação, além de investir em tecnologia de ponta no setor.
Sobre mobilidade urbana, Feldman pontua que o plano de governo da Coligação Muda Brasil estimula o uso ciclovias e transporte público sustentável. “Estamos muito preocupados com a ampliação do uso do automóvel nas grandes cidades brasileiras, que se transformarão em grandes estacionamentos. Propomos uma ampliação do uso da bicicleta e também o investimento no bom transporte público sustentável: barato, eficiente e não poluidor. Neste caso, o transporte por trilhos tem uma prioridade alta”, afirmou o coordenador.
Veja os principais temas abordados no Face to Face:
Matriz Energética
Estamos propondo uma matriz energética com ampla participação de renováveis e eficiência energética. Em relação aos poluentes, temos uma preocupação especial em garantir um diesel de qualidade nos grandes centro urbanos que atenda ao padrão mais rigoroso do mundo. É bom lembrar os impactos da poluição na saúde dos brasileiros.
Floresta Amazônica
Além de reforçar as medidas de controle e fiscalização, é fundamental criar novas alternativas de desenvolvimento para a Amazônia, baseadas no uso sustentável da floresta, e não na sua supressão. Vamos reorientar todas as políticas de ocupação territorial da Amazônia brasileira. A Amazônia é uma preocupação nossa. Trata-se do bioma que tem a maior floresta tropical do mundo e a maior bacia de água doce. Estamos propondo um desenvolvimento com conservação, lembrando que parte dos problemas de falta de água na região Sudeste se deve ao desmatamento. Vamos desenvolver a região com inclusão social e conservação de seus ecossistemas.
Desenvolvimento sustentável e crescimento econômico
Ambos os conceitos não são excludentes. Nossa proposta é que o dinheiro não manda, quem manda é o bem do país. É um desafio para a inteligência, e nós vamos usar a inteligência para ocorrer um equilíbrio, o que hoje não está ocorrendo.
Fontes renováveis
Nossa matriz energética é baseada nos recursos hídricos. Por isso precisamos adotar uma política vigorosa de conservação e recuperação das nossas bacias hidrográficas. Temos que nos lembrar que as águas não nascem nas calhas dos rios, mas em uma ampla e pulverizada rede de nascentes e pequenos minadouros. Vamos dar total prioridade às outras fontes renováveis de energia, como biomassa, solar e eólica para assegurar um fornecimento de energia firme ao longo do tempo. Existem imensas possibilidades de produção de energia limpa a serem exploradas.
Resíduos sólido
O Brasil ganhou uma avançada lei nacional de gestão de resíduos. O que falta agora é colocá-la em prática. É necessário apoiar iniciativas de reúso, reciclagem e remanufatura dos resíduos. Torna-se necessário estabelecer uma política tributária que leve em conta o princípio da logística reversa e o ciclo de vida dos produtos. O governo federal não pode ficar indiferente à necessidade de apoiar os pequenos municípios para cumprir a obrigatoriedade de eliminação dos lixões.
Educação Ambiental e gestão pública
A educação ambiental é fundamental. Já existe uma lei que se denomina Política Nacional de Educação Ambiental, de 1997. Devemos colocá-la em prática. Com isso, os brasileiros de amanhã terão condições de exercer uma verdadeira cidadania ambiental.
Crescimento Sustentável
Temos plena convicção de que isso é possível. O Brasil é detentor de um dos mais importantes ativos ambientais do planeta, o que nos permite desenvolver, no presente, assegurando a prosperidade das gerações futuras.
Seca no Nordeste e desertificação
Os eventos climáticos críticos: secas no Nordeste e enchentes no Norte, além da inusitada seca no Sudeste, revelam que as mudanças climáticas estão afetando drasticamente o ciclo hidrológico e o regime das chuvas. Por isso nosso plano de governo dá prioridade às medidas de mitigação e adaptação às mudanças do clima. Uma importante medida, além de proteger as bacias hidrográficas, é a decisão que vamos adotar de implantar um amplo programa nacional de infraestrutura hídrica, voltado à reserva de água.
Energia limpa e incentivos fiscais
Propomos a ampliação das energias renováveis como a solar e a eólica para permitir que se possa vender o excedente gerado, estimulando assim que o Brasil se torne um exemplo de desenvolvimento sustentável. Em relação à falta de água, estamos preocupadíssimos com o comprometimento que o ciclo hidrológico possa vir a ter em função do aquecimento global. Em outras palavras, os cientistas já estão alertando que o Brasil pode vir a ter problemas ainda mais graves, em termos de estiagens prolongadas, como a de SP, e chuvas muito intensas como ocorreu na região Norte. Vamos enfrentar esta crise ecológica que hoje compromete o nosso futuro.
Licenças ambientais
Nossa proposta de governo reconhece que o licenciamento ambiental é um importante instrumento de conservação dos recursos naturais e de qualidade do meio ambiente. É necessário fazer uma ampla discussão sobre o atual modelo de licenciamento para torná-lo mais eficiente e menos burocrático. Vamos ampliar o que já está sendo feito, inovando com o uso de instrumentos de taxação, para estimular os materiais reciclados. Trata-se de uma das nossas estratégias na direção de uma economia sustentável.
