A pane que atingiu a rede de transmissão de dados da Telefônica e tornou indisponíveis cerca de 50% dos sistemas do Governo do Estado de São Paulo suscitou um debate sobre um Plano B para evitar que esse acidente prejudicasse a população paulista. No caso da rede de dados do Estado -a Intragov- não faltou um Plano B. Ele existia, sim. Ocorre que com um mesmo fornecedor, a Telefônica Empresas. O contrato mantido entre a Prodesp (Companhia de Processamento de Dados do Estado) e a Telefônica estabelece três tipos de “links” de comunicação: críticos, que têm redundância total; medianamente críticos, que são providos de redundância parcial; e não-críticos, que estão dispensados de redundância.
Desde o início do contrato com a Telefônica, em meados de 2005, esse Plano B funcionou bem nas situações de falhas previsíveis que ocorreram no período. Nos últimos dias 2 e 3 de julho, todavia, a situação não foi a de uma falha previsível, mas sim de uma grave e inusitada crise que engoliu o Plano B de funcionamento da Intragov.
Não se pode esquecer que grandes bancos também foram vítimas dos problemas técnicos vividos pela Telefônica. Aliás, a própria Telefônica o foi. Assim, como o Governo de São Paulo, essas instituições também tiveram seus Planos B inviabilizados pela gravidade do problema técnico.
Entretanto, é preciso destacar que planos de contingência, ou Planos B, são elaborados a partir de avaliações de risco e são limitados pela relação custo-benefício. Ou seja, o quanto é aceitável se pagar para eliminar determinado nível de risco. Isso porque não é possível se garantir a cobertura de 100% dos riscos. Tal empreitada exigiria um plano B, depois um C, a seguir um D… O custo desta seqüência de contingências é infinito. Portanto, a partir de determinado ponto passa-se a aceitar o risco. O que significa dizer que se faz contingência para situações-limite, e não para catástrofes.
No caso da administração pública, a elaboração de um Plano B também tem que se levar em conta a questão do bom uso do dinheiro do contribuinte. Se pagamos um fornecedor “A” para prestar um dado serviço, e outro tanto a um fornecedor “B” para que ele fique em “stand by” , entrando em ação apenas se “A” falhar, isso não poderia ser questionado como um custo no mínimo duvidoso aos cofres públicos” Não se deve esquecer que, nessa situação, o administrador público estará autorizando o pagamento por um serviço que o Estado provavelmente não usará. Essa é uma questão que precisa ser bem equacionada administrativa e juridicamente.
Desta forma, o que talvez possa ser questionado no caso da pane da Telefônica é o fato de o Plano B estar sob responsabilidade do mesmo fornecedor. Entretanto, é preciso se levar em consideração que esse contrato com a Telefônica, feito há três anos, foi pioneiro no País. Será que o estágio da tecnologia no momento permitia a convivência de dois fornecedores” Será que havia tempo hábil para resolver a questão administrativo-jurídica de “gastar dinheiro público para não utilizar o serviço contratado””
Entretanto, isso agora não é relevante. O mais importante é se prevenir para que, diante de outras eventuais panes inusitadas, o Estado e o cidadão paulista não sejam penalizados. O problema ocorrido, é certo, trouxe ensinamentos. Mas é preciso ressaltar que, mesmo antes dele, a Secretaria de Gestão Pública e a sua empresa vinculada, a Prodesp, já discutiam a necessidade de se ter dois fornecedores para a Intragov, como uma garantia contra falhas na rede. Infelizmente, o problema ocorreu antes.
O atual contrato com a Telefônica está vigente até meados de janeiro de 2011. Antes de seu término, uma nova licitação para contratar os serviços de comunicação da Intragov deverá ser concluída. Tendo em vista a complexidade da contratação, desde o início de 2008 a Prodesp vem trabalhando nas especificações do novo edital, que deverá ser finalizado até o fim deste ano.
Já é certo que, na nova contratação, a Intragov deverá contar com dois fornecedores diferentes. Mas não um que opera e outro que só fica na retaguarda, para entrar em ação caso ocorra problemas com o primeiro. A idéia é que cada um atenda, por exemplo, metade da rede, e que tenha capacidade instalada para assumir automaticamente a outra metade caso o outro fornecedor enfrente problemas. É evidente que esse modelo precisar ser bem discutido e estruturado para assegurar todos os requisitos técnicos necessários ao seu perfeito funcionamento a fim de atender cada vez melhor a população paulista.
Sidney Beraldo é secretário de Estado de Gestão Pública
