José Aníbal
As perspectivas para o mercado brasileiro de gás natural são promissoras.
Por um lado, vislumbra-se um cenário de disponibilidade e estabilidade de oferta do gás. Por outro, de consolidação da infraestrutura, tanto pela ampliação e integração da malha de gasodutos como pela construção de novos terminais de regaseificação.
O que falta para que o otimismo se transforme em resultados efetivos é uma política para a formação do preço do gás.
Sem critérios de previsibilidade e transparência, reduz-se significativamente a margem de segurança para a realização de investimentos, o que prejudica a competitividade de diversos setores – como o industrial – e a própria consolidação do mercado de gás no país.
Esta política de preços deve considerar os segmentos de consumo em que o fator preço é preponderante para a competitividade, mas também a agregação de valor, a geração de postos de trabalho e arrecadação de tributos.
Além de ganhos em dinamismo e eficiência energética, o gás natural é o menos poluente dos combustíveis fósseis. Hoje, isto não pode mais ser contabilizado como ganho marginal.
Só em São Paulo, responsável por um terço do consumo deste energético em todo o país, o potencial de substituição de óleo diesel, óleo combustível e GLP por gás natural na indústria é da ordem de um terço do consumo atual do estado.
Basta observar a extensão do parque industrial para se observar a escala potencial de redução de emissão de carbono.
É bom lembrar: São Paulo tem uma das legislações para mudanças climáticas das mais severas. A lei determina que até 2020 das emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) sejam reduzidas em 20% sobre o total emitido em 2005.
A substituição de combustíveis poluentes pelo gás depende de sua competitividade. E esta, de uma política de preços cristalina.
Obviamente que esta discussão não se resume à disponibilidade do gás, à infraestrutura de escoamento ou à demanda. A interdependência física entre os segmentos de exploração e produção, transporte e distribuição comporta complexidades evidentes no momento da formação do preço.
Um bom começo seria integrar melhor o planejamento elétrico ao energético – nem sempre satisfatório – entre Aneel, EPE, ONS e ANP. A volatilidade do despacho termoelétrico, por exemplo, influencia disponibilidade do gás natural para consumo e, por conseguinte, a flutuação de seu custo final.
É preciso também assegurar a realização de leilões anuais de novos blocos para exploração e produção como forma de garantir que as oportunidades exploratórias se transformem em investimentos crescentes e novas descobertas – imprescindíveis para o fortalecimento e os ganhos em escala da cadeia como um todo.
Como se vê, a discussão ainda encontra-se em estágio inicial. Tanto a Petrobrás quanto o Governo Federal têm se mostrado receptivos nesta busca por convergências e sinergias para a melhoria de nossa competitividade global, sobretudo na indústria. O momento não poderia ser mais oportuno para aprofundarmos este diálogo.
