O novo prefeito eleito de São José dos Campos, Felicio Ramuth (PSDB), anunciou nesta sexta-feira (03/12) o corte de nove secretarias municipais que possibilitará uma economia inicial de R$ 50 milhões para os cofres públicos durante o mandato (2017/2020). Com a reestruturação, a administração direta passará de 23 para 14 secretarias, com novo modelo de gestão e foco nas pessoas.“Queremos uma gestão inovadora e moderna que possa agilizar e melhorar a qualidade dos serviços prestados ao cidadão”, disse o novo prefeito eleito, informando que a ideia de fazer a reforma administrativa foi iniciada deste o primeiro momento que o seu nome foi o escolhido para ser o candidato a prefeito da cidade. “Para velhos problemas, temos que trazer novas soluções” complementou.A nova estrutura administrativa será mais enxuta e dinâmica do ponto de vista operacional. A medida faz parte do compromisso assumido durante a campanha eleitoral deste ano e está em sintonia com o desejo da população.Além das secretarias municipais, o novo prefeito disse que serão realizados cortes nos chamados cargos comissionados. Os recursos serão economizados com a supressão de cargos e salários e corte de despesas gerais para manutenção das estruturas, como água, luz e telefone.
“Vamos procurar sempre dar o exemplo. Com a economia de recursos, teremos a oportunidade de investir em setores essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública”, frisou Felicio.A economia e a otimização de recursos públicos também ocorrerá com outras medidas administrativas, que serão avaliadas e definidas nos primeiros 100 dias de governo.Além da reforma administrativa, que precisa ser apresentada e aprovada pela Câmara Municipal, Felicio também inovou na escolha dos novos nomes das secretarias municipais, que prevê um novo modelo de gestão, com novas atribuições para todas as pastas.
NOVA ESTRUTURA
NOVA ESTRUTURA
A Secretaria de Governança terá papel fundamental nessa nova concepção, pois vai planejar, formular e
A Secretaria da Saúde, além da abordagem tradicional, também vai agregar a prevenção como uma de suas principais metas. O gabinete do vice-prefeito será integrado à secretaria para unir esforços na busca de soluções para a área, considerada como o principal problema público de São José.
A Educação e Cidadania passa a contar com um núcleo de esporte educacional, que buscará integrar novos talentos esportivos já no ambiente escolar. A Escola Empreendedora também volta a ser um dos principais eixos da pasta, dando ênfase à formação do indivíduo capaz de idealizar, coordenar e realizar projetos e sonhos. Nesse novo modelo, a Educação se torna cidadã com iniciativas concretas como abertura dos prédios para a comunidade, compartilhando quadras e salas, buscando a integração da família, escola e comunidade.
A nova Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade englobará todas as atividades de planejamento e desenvolvimento sustentável do município. A pasta vai ser responsável pela análise nos processos de implantação de novas empresas e apoio ao empreendedor, aprovação de obras particulares e fiscalização das posturas municipais.
O Meio Ambiente passa a ser tratado de maneira integrada, conjugando iniciativas de desenvolvimento com sustentabilidade.Todas as iniciativas relacionadas à segurança estarão contempladas na Secretaria de Proteção ao Cidadão, cuja missão principal será a implantação de um novo COI (Centro de Operações de Inteligência), com integração de todas as forças policiais. Ficará a cargo da pasta também a estrutura da Guarda Municipal e da Defesa Civil.
A Secretaria de Gestão Habitacional e Obras vai coordenar a política habitacional do município de forma integrada, tanto na regularização de novos bairros, como na obtenção de escrituras definitivas dos moradores que já tem título de posse, além da construção de mais unidades habitacionais. Também ficará responsável pela atualização do cadastro habitacional e do programa de transparência na fila. A secretaria também vai coordenar as obras públicas.
Estender à mão aos que mais precisam. Essa será função essencial da Secretaria de Apoio ao Cidadão, responsável pelas políticas públicas sociais. Todas as atividades ligadas à Mulher, Idoso, Igualdade Racial, Pessoas com Deficiência também serão coordenadas pela secretaria.
A pasta de Inovação e Desenvolvimento Econômico terá a atribuição de fomentar novos negócios e de criar condições para a manutenção e geração de empregos. Buscar a inovação para retomar o desenvolvimento econômico, valorizando iniciativas como Startups e a Economia Criativa. Nessa nova concepção, as instalações da pasta serão transferidas para o Parque Tecnológico, criando um ambiente de convergência de desenvolvimento sustentado e integrando o Parque às demandas da cidade.
A Secretaria de Mobilidade Urbana será responsável pela gestão dos diferentes modais de transporte, organização do trânsito e análise dos dados de mobilidade e segurança viária. Para otimizar as soluções no setor, a pasta também passa a contar com um departamento de Obras, que coordenará a implantação de soluções e adequações viárias com mais agilidade.
A pasta de Esporte e Qualidade de Vida vai coordenar todas as atividades relativas ao esporte e lazer com foco no cidadão. As políticas para a juventude também passam a integrar as atividades da secretaria. O Esporte de Alto Rendimento, com ações voltadas para esse segmento, ficarão a cargo da Secretaria de Governança.A Secretaria de Gestão Administrativa e Finanças será responsável por ações como a simplificação e a desburocratização da máquina pública, com convergência para a eficiência da gestão pública.
A pasta, além de cuidar das finanças municipais e da execução orçamentária, passa a absorver a Administração, responsável pelo processo de compras e licitações, entre outras atribuições.A zeladoria e conservação de São José dos Campos estarão sob responsabilidade da Secretaria de Manutenção da Cidade.
A pasta também vai absorver o gerenciamento da iluminação pública e do relacionamento com as concessionárias de serviços como água e energia elétrica.A Secretaria de Apoio Jurídico atenderá também o cidadão joseense, passando a coordenar as atividades do Procon, relacionadas à defesa do consumidor. A ATL (Assessoria Técnica Legislativa) ficará subordinada à pasta.
O Gabinete do Prefeito terá sua estrutura reduzida, cumprindo seu papel institucional. É considerado uma secretaria municipal por exigência legal.
