As primeiras gestões compartilhadas entre a prefeitura e as organizações sociais (OS) serão formalizadas nas áreas da cultura, educação, esportes e saúde. O novo modelo de gestão, que visa melhorar os serviços prestados à população, será implementado em oficinas culturais e no Teatro Coliseu, programa Escola Total, atividades esportivas e no Hospital da Zona Noroeste (incluindo o Pronto-Socorro e a Maternidade).
De acordo com o secretário municipal de Gestão (Seges) e presidente da Comissão Municipal de Publicização, Fábio Ferraz, a iniciativa visa aprimorar o gerenciamento das atividades para alcançar melhores resultados. “O Escola Total, por exemplo, atende hoje 5 mil estudantes com atividades no contraturno escolar. A meta é que, a partir da gestão compartilhada, passe a beneficiar mais de 6 mil”.
Outros benefícios previstos são uma maior infraestrutura aos frequentadores do Coliseu, com novos serviços como restaurante e lanchonete; o aperfeiçoamento das oficinas culturais com a promoção de 36 cursos; a ampliação da oferta de 32 para 40 modalidades esportivas; e o melhor atendimento de saúde para os moradores da Zona Noroeste.
As medidas não representam prejuízos aos servidores estatutários que atuam nestes serviços e programas, os quais poderão integrar as equipes das OS, ajudar no controle dos contratos ou serem transferidos para outras unidades municipais.
Até o momento, oito entidades já requereram junto à prefeitura a qualificação como organização social. Nesta sexta-feira (20), a Comissão Municipal de Publicização publicou no Diário Oficial (páginas 7 e 8) comunicados pedindo aos representantes que entreguem alguns documentos complementares. A previsão é que no segundo semestre do ano sejam lançados os cinco editais de chamamento público para a seleção das entidades qualificadas, com as primeiras gestões compartilhadas tendo início entre o final de 2014 e o início de 2015.
Fórum
Um guia prático sobre o Programa Municipal de Publicização foi elaborado pela prefeitura e já está sendo distribuído aos munícipes e representantes das entidades do Terceiro Setor. Outra medida de esclarecimento sobre a gestão compartilhada será realizada no dia 3 de julho, quando será realizado um fórum de discussão sobre o tema aberto a todos os interessados.
O modelo de gestão é previsto pela lei federal n° 9.637/1998 e, em Santos, foi instituído pela lei n° 2.947 de 2013 e regulamentada pelo decreto n° 6.749 de 2014, após aprovação da Câmara de Vereadores.
Destaque:
Oito entidades já requereram a qualificação como OS: Projeto Metropolitano Maestro Antônio Manzione Violões em Pauta, Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, Liga Desportiva Santista, Instituto Casa da Ópera, Instituto Maker de Cultura e Esporte, Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura, Fundação Vale do Ribeira e Organização Social Plural.
Foto: Marcelo Martins
