A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) da Câmara anunciou nesta quarta-feira (21) que será realizada no próximo dia 27 audiência pública com a presença do presidente do BNDES, Luciano Coutinho (foto). Convidado pelo deputado Carlos Brandão (PSDB-MA), era para ele ter ido ao Congresso no último dia 7, mas cancelou sua participação.
Essa postura revoltou os integrantes da CFFC, que em resposta convocaram o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Mauro Borges, para prestar os esclarecimentos que caberiam a Coutinho. O BNDES é subordinado ao MDIC. Por acordo, a princípio Borges não precisará ir ao Congresso caso as explicações do chefe do banco de fomento sejam suficientes.
Coutinho falará sobre o polêmico investimento do BNDES nas obras do Porto de Mariel, em Cuba, do aporte bilionário no grupo JBS/Friboi, Fundo Amazônia e plano de investimento da instituição, que vem sendo criticada por concentrar elevado volume de recursos para financiar grandes empresas.
Para o deputado tucano, é importante examinar os empréstimos para investimentos em nações como a ilha caribenha. “Surpreende a generosidade com que financiamentos são feitos a governos estrangeiros, já que sabemos que estados e municípios brasileiros enfrentam dificuldades para obter recurso”, alertou. As obras do porto em Cuba custaram US$ 957 milhões. Deste total, 80% – ou US$ 682 milhões – saíram dos cofres do BNDES.
A revitalização incluiu a construção de 700 metros de cais para o terminal de contêineres, centro de carga, pátios, redes de abastecimento de água e tratamento de resíduos e toda a infraestrutura para o fornecimento de energia elétrica. Além disso, o BNDES já anunciou um novo empréstimo para a construção de uma zona de desenvolvimento, com logística e infraestrutura para instalação de empresas e armazéns no local. Enquanto isso, os portos brasileiros sofrem com a falta de infraestrutura.
O tucano lembra que o BNDES é um das principais instituições que contribuíram para o bem estar econômico e social do Brasil, mas que durante o governo petista a falta de transparência das operações de crédito enfraquece a credibilidade da empresa. “A atuação do banco nas manobras conhecidas no meio técnico como contabilidade criativa, a falta de clareza e a inexistência de avaliações objetivas prejudicam a imagem da instituição”, declarou Carlos Brandão, que teve seu pedido para a realização da audiência aprovado em 26 de março.
Do Portal do PSDB na Câmara