O presidente estadual do PSDB-SP, deputado federal Antonio Carlos Mendes Thame, defendeu a aprovação de projeto de lei de sua autoria que institui a Política Nacional de Energias Alternativas. O objetivo da proposta é transformar as fontes renováveis em negócios promissores para o Brasil. “A idéia é permitir que, de forma geral, as energias alternativas, aquelas não produtoras de gás carbônico, possam se tornar, com o apóio do governo, economicamente viáveis”, afirmou durante a terceira reunião da Comissão Especial de Fontes Renováveis de Energia, criada para discutir os oito projetos sobre o tema que tramitam na Câmara.
NOVA ERA
Preocupado com as mudanças climáticas, Thame afirmou que o país vive uma nova era – “a energia renovável, sustentável e, sobretudo, da responsabilidade social”. Na opinião do deputado, esse momento exige do governo uma ação mais enérgica. “Precisamos de políticas que estabeleçam determinações legais e punam quem não cumpri-las”, argumentou. Entre as medidas sugeridas, estão a obrigação de mistura de biocombustíveis aos combustíveis e que, até 2020, 25% da energia produzida sejam oriundas de fontes renováveis. O projeto do deputado tramita na Casa desde março de 2007.
As energias renováveis são provenientes de recursos naturais e não agridem o meio ambiente, além de serem praticamente inesgotáveis. As formas ou manifestações mais conhecidas são a energia solar, a energia eólica, a biomassa e a hidroenergia.
ENERGIA EÓLICA
Dados do Atlas Eólico Nacional, elaborado pelo governo federal, mostra que o potencial de produção de energia eólica no país chega a 143 gigawatts, mas o aproveitamento efetivo é de apenas 247 megawatts. Para Thame, falta incentivo fiscal para a indústria produtora. “É preciso que as empresas paguem menos impostos e tenham alguma vantagem comparativa em relação a energia suja. Além disso, a produção deve ser cada vez mais barata e eficiente. Com isso, teríamos condições de expandir em grande escala a produção de energia eólica”, assegurou.
