Os partidos políticos poderão, em breve, organizar eleições primárias para que seus filiados e militantes possam definir, pela via democrática do voto, seus candidatos à Presidência da República. É o que prevê o Projeto de Lei do Senado 156/2011, de autoria do Líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PSDB-PR), aprovado na sessão plenária realizada na noite desta terça-feira (18/12). O projeto do senador tucano, que agora será encaminhado à Câmara dos Deputados, não impõe a realização das primárias, mas cria condições para que ela possa ser organizada dentro do âmbito das agremiações partidárias, para escolha dos candidatos presidenciais. A proposta vai à análise da Câmara dos Deputados.
O projeto aprovado pelo Senado altera a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), possibilitando que a decisão sobre o nome do candidato presidencial seja tomada pelos filiados e não mais pelas das cúpulas partidárias. O sistema idealizado pelo senador Alvaro Dias em sua proposição é semelhante ao adotado nos Estados Unidos, onde os principais partidos, Democrata e Republicano, realizam debates entre os pré-candidatos e votações nos estados, como forma de escolher seus concorrentes à Casa Branca.
Pelo texto do PLS 156/11, os pré-candidatos poderão fazer campanha entre o dia 1º de abril e o primeiro domingo de junho do ano da eleição, prazo em que devem ser escolhidos na convenção do partido. Todo o processo pode ser acompanhado pela Justiça Eleitoral, de maneira a dar credibilidade ao processo. A intenção do Líder do PSDB é aumentar a credibilidade da escolha dos candidatos perante os eleitores.
A proposição estabelece ainda que a realização de primárias é facultativa, o que, segundo Alvaro Dias, resguarda a autonomia dos partidos políticos. Para o senador tucano, o projeto representa a modernização da legislação eleitoral, a revitalização dos partidos, a ampliação das instâncias democráticas e o respeito à militância partidária.
“As primárias modernizam os partidos. O projeto tem a capacidade de extinguir a insatisfação que ocorre quando o candidato é imposto pela cúpula. Também obriga os postulantes a se expor à militância, anima o processo e faz as legendas crescerem”, disse Alvaro Dias sobre o projeto.
