A deputada Bruna Furlan (SP) apresentou projeto de lei que autoriza a criação de um Fundo Patrimonial (endowment fund na expressão em inglês) nas universidades públicas brasileiras. As doações entrariam nas possibilidades de dedução do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, sem alterar os limites já estabelecidos. No exterior, ex-alunos são os que mais destinam recursos para suas instituições de ensino, ajudando a manter a qualidade de ensino.
A tucana destaca que o projeto visa criar uma cultura de doações no país ao financiar pesquisas e programas de extensão associados à inovação e ao desenvolvimento tecnológico. “Estamos disciplinando a matéria por meio de uma norma federal que também concede incentivos fiscais à criação dos endowment funds, num primeiro momento junto às instituições federais de ensino superior, sem, no entanto, criar qualquer pressão adicional sobre os cofres públicos federais”, explica a tucana.
Nos Estados Unidos, esses fundos financiam centenas de universidades como Harvard e Yale, conhecidas pelo alto padrão de ensino. O maior é o de Harvard, que gerencia cerca de US$ 27 bilhões. As doações a instituições de ensino fazem parte da cultura norte-americana e são recolhidas entre alunos, ex-alunos, pais, docentes e empresários. O dinheiro é gerido por administradores e é submetido á fiscalização para garantir a transparência.
No Brasil já existem iniciativas semelhantes, mas que não contam com os benefícios fiscais que o projeto de lei estabelece. Um exemplo é a Escola Politécnica de Engenharia da Universidade de São Paulo, que colocou em funcionamento em 2011 um fundo com o objetivo de captar doações junto à comunidade e já conta com R$ 500 mil.
No campus da Universidade de Brasília, uma das instituições que poderiam receber os recursos, a ideia foi bem aceita por estudantes ouvidos pela TV 45. A aluna de Ciência Política Raquel Guimaraes concorda com o projeto e diz que se houvesse uma contrapartida da universidade, ela faria as doações. “Acho que eu doaria se tivesse um retorno para mim. Se as pessoas incentivarem essa prática e tiverem um retorno, acho que poderia dar certo” ressalta. Já o estudante de Agronomia Lucas Matias Gomes acredita que mais recursos ajudariam a adequar o campus às atividades do seu curso.
