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Pronunciamento do senador Aécio Neves

Plenário do Senado Federal – Brasília – 05-11-14

Retorno hoje à tribuna, ao lado de tantos dos nossos companheiros, para falar aos brasileiros pela primeira vez, desde que se encerrou a campanha eleitoral que enfrentamos este ano.

Antes de qualquer outra ponderação, devo afiançar-lhes: sinto-me especialmente gratificado e feliz!

Vivi uma das jornadas mais importantes de toda a minha trajetória política, de toda minha vida – a mais difícil e desafiadora que um homem com responsabilidade pública pode protagonizar.

Estou agradecido e honrado pela manifestação de mais de 51 milhões de brasileiros de todas as nossas regiões, de todos os municípios, de todas as idades e classes sociais, que viram na nossa candidatura a possibilidade de construir um caminho melhor para o Brasil.

Um caminho para mudar de verdade o Brasil.

É com esse sentimento e consciente de minhas graves responsabilidades que retorno a esta Casa e venho a esta tribuna. E retorno com convicções ainda mais sólidas.

Nos últimos meses, representando inclusive muitos de vocês, representando inclusive muitos dos senhores que aqui estão e milhões de brasileiros que nos ouvem hoje, me coloquei como alternativa na defesa de um Estado mais eficaz. Um Estado moderno, que valorizasse a transparência, reconhecesse a meritocracia e, sobretudo, zelasse pelo bom destino do dinheiro público e prestação de serviços de qualidade à população.

Defendi a retomada das reformas para modernizar nossa economia e retirá-la da paralisia marasmo em que o atual governo a colocou.

Comunguei, junto com milhares de brasileiros, em especial com Marina Silva e Eduardo Campos, a agenda do desenvolvimento sustentável, a transição rumo à economia de baixo carbono, caminho que se mostra cada vez mais imperativo se quisermos construir um futuro adequado para nossos filhos e netos.

Advoguei em todas as partes do Brasil a necessidade da maior participação do investimento privado na construção da infraestrutura para que deixássemos de ser aprisionados por uma visão ideológica estatizante e ultrapassada.

Defendi a manutenção e avanços nos nossos programas sociais, para que pudessem servir melhor à população e sair definitivamente da perversa exploração eleitoral a que foram mais uma vez submetidos.

E propus a reaproximação do Brasil ao resto do mundo, ao qual demos as costas nos últimos anos ao priorizar as parcerias com governos ideologicamente alinhados.

Também, senhoras e senhores, me posicionei na firme na defesa de valores que foram aviltados dia após dia; na busca da recuperação da ética atropelada pelo vale-tudo político; na preservação do interesse público, tão vilipendiado por interesses privados e partidários; e no combate sem tréguas à corrupção, que atinge níveis como nunca antes se viu no país.

Ao atual estado de coisas, mais de 50 milhões de brasileiros, senhores senadores, disseram não.

E disseram “não” porque buscavam e sonhavam, como continuando buscando e sonhando, com um país melhor, um país verdadeiramente justo, mais honesto, mais equilibrado e um governo que seja mais eficiente e aja com maior decência.

Porque acreditam que o rigor da lei deve atingir a todos.

Estes milhões de cidadãos que marcharam conosco também compartilham da nossa visão de que o atual modelo político encontra-se esgotado, degradado pelos atos daqueles que nos governam há mais de uma década.

Assim como nós, também perceberam que convivemos hoje com um modelo econômico estagnado, desequilibrado, cada vez mais isolado do mundo, com um Estado pesado e pouco produtivo.

Aos apoios e tantos foram eles que recebemos foram se somando muitos outros, e pouco a pouco nossa candidatura deixou de ser apenas a de um partido político, de uma coligação partidária, para se tornar um movimento como poucas vezes se viu na história brasileira.

Perdemos as eleições por uma pequena diferença, mas algo de novo, novíssimo aconteceu no Brasil: a chama da renovação se acendeu e continua mais forte do que nunca, ultrapassando o tradicional marco do processo eleitoral.

Sinto nas ruas, nas conversas e tenho certeza que os senhores da mesma forma percebem isso, nas redes sociais, que o ânimo da população por uma verdadeira mudança, por um novo rumo, não esmoreceu.

Tenho a dizer a todos e a cada um de vocês: nosso projeto para o Brasil continua mais vivo do que nunca.

Senhoras e Senhores. Parlamentares que lotam este plenário. Travamos nestas eleições uma disputa desigual. Uma disputa em que os detentores do poder usaram despudoradamente o aparato estatal para se perpetuarem, por mais quatro anos, no comando do país. Esta é a verdade.

Adotou-se um vale-tudo nunca antes visto na nossa história. Nossos adversários cumpriram o aviso dado ao país, de que nas eleições se pode “fazer o diabo”. E fizeram.

Mostraram que não enxergam limites na luta para se manter no poder. A má-fé com que travaram a disputa chegou às raias do impensável, do absurdo. E agrediu a consciência democrática do país.

Primeiro atingiram Eduardo Campos, depois Marina Silva e, por último,fui eu o seu alvo preferencial. Mais grave ainda, espalharam o medo entre pessoas humildes, manipularam o sentimento de milhares de famílias, negando-lhes o livre exercício da cidadania.

Esta intimidação e esta violência só têm paralelos em regimes que demonstram muito pouco apreço pela democracia. Nesse vale-tudo eleitoral, legitimaram a calúnia e a infâmia como instrumentos da luta política. Usaram a mentira para tentar assassinar reputações.

Acrescentou-se ao cenário do uso vergonhoso da máquina pública, simbolizado emblematicamente pela atuação dos Correios, essa grande empresa brasileira. E aqui peço licença para saudar os seus funcionários e agradecer as inúmeras manifestações de solidariedade que deles recebemos na luta contra esse crônico aparelhamento da empresa.

Neste caso, viu-se o inimaginável, que resume um pouco de tudo o que aconteceu: de um lado a postagem de correspondências da candidata do PT sem chancela, significa que, na prática, nunca o Brasil saberá qual volume de propagandas do PT foi efetivamente enviado sem pagamento.

De outro lado, a não-entrega de milhares de correspondências pagas pelos partidos de oposição, e deixo aqui mais uma vez nesta tribuna, constatada esta denúncia como as enviadas pelo PSDB e o Solidariedade não chegaram aos seus destinatários. E essas violações são objeto hoje de ações protocoladas por nós na Justiça Eleitoral e na Procuradoria da República.

Mas não foi apenas isso. A anti-política também assumiu a face do medo que fez milhões de brasileiros reféns da insegurança.

Vejam os senhores, aonde chegaram: Sabe disso o senador Cássio Cunha Lima e tantos outros brasileiros. Nas regiões mais pobres do país, carros de som espalhavam que 13 era o número para permanecer no Bolsa Família e 45 o número para se descredenciarem do programa.

Famílias receberam ligações e mensagens dizendo que se a oposição vencesse, o programa Minha Casa, Minha Vida seria extinto.

Funcionários de empresas estatais foram informados de que iríamos privatizar empresas e que seriam todos eles demitidos!

No geral, o que se assistiu foi uma campanha baseada no estímulo ao ódio – um projeto amesquinhado e subordinado ao marketing do medo e da ameaça.

Tentaram, a todo custo, dividir o país ao meio, entre pobres e ricos, entre Nordeste e Sudeste como se não fôssemos, e esse fosse o nosso mais valioso patrimônio, um só povo, um só país, uma só esperança de tempos melhores.

*

A vitória do PT alavancada através desses expedientes explica o grande sentimento de grande frustração que tomou conta de milhões de brasileiros após o resultado.

Mesmo enfrentando tudo isso, e esta para mim é a questão mais relevante, o sentimento de mudança que moveu a candidatura das oposições que tive a honra de liderar alcançou um resultado magnífico.

Reconhecemos o resultado das eleições. Sou um democrata. E aqui não se trata mais de contar votos, de fazer comparações, ou medir desempenho apenas do ponto de vista eleitoral.

Mais importante que tudo isso é saudar o novo país que surgiu das urnas. E esse é o fato mais marcante, extraordinario e maravilho dessas eleições que a história haverá de registrar: nós assistimos ao despertar de um novo país. Um país sem medo. Um país crítico. Um país mobilizado. Um país com voz e convicções.

Um país que não aceita mais o discurso e a propaganda que tenta sempre justificar o injustificável. Que tenta esconder a realidade.

O Brasil que saiu das urnas é um novo Brasil, onde os brasileiros descobriram que podem eles próprios serem protagonistas do seu próprio destino.

Por todas as regiões, milhares de pessoas ocuparam as ruas de forma espontânea. Não apenas para apoiar um nome, mas uma causa. Os brasileiros, senhor presidente e senhores senadores, perderam o constrangimento de dizer aquilo que não concordam, que não aceitam, que não pactuam. E eles não pactuam mais com a corrupção, com o desmando e com tanta ineficiência.

Ocuparam as ruas para mostrar que sabem o que está acontecendo com o Brasil e que não vão permanecer mais em silêncio.

Nessa campanha eleitoral, milhões de brasileiros, e a história registrará isso de forma muito clara, tomaram posse do seu próprio país. Os exemplos estão por todos os cantos.

Estão nos idosos e quantos foram aqueles com quem me encontrei ao longo desta caminhada, de 80 ou de mais de 90 anos de idade, que me diziam que faziam questão de ir às urnas para ajudar a fazer a mudança.

Nas crianças que me enviaram desenhos e mensagens por toda a parte do país querendo participar deste processo que significa na verdade a construção do seu próprio futuro.

Este país se fez ver nos debates que tomaram as escolas e universidades de todo país.

Nos jovens que ocuparam de forma pacífica e alegre as ruas de todo Brasil. Nas correntes de oração que uniram milhões de brasileiros.

E me emociono de lembrar de muitas delas. Das freiras clarissas, que ouviam os nossos debates de joelho acreditando num país melhor para todos os brasileiros.

Ao final, acredito sinceramente que esta campanha permitiu o reencontro dos brasileiros com o país que ainda sonham ter e sonhamos ser.

Me sinto particularmente honrado em ter podido ser parte desse movimento. E com a mesma firmeza com que falei aos brasileiros e os convoquei a darem voz à sua indignação e à sua esperança, saúdo neste momento, mais uma vez a todos os brasileiros, mas especialmente das regiões mais pobres e de forma especialíssima ao Nordeste brasileiro, mas saúdo aqueles que, corajosamente,marcharam ao nosso lado, mobilizados por um único desejo, uma única vontade, um único sonho em comum: o sonho da mudança. A mudança que representa um novo projeto de país, no lugar de um projeto de poder.

Quero expressar aqui o meu mais irrestrito respeito àqueles que democraticamente fizeram outra opção e deixar minha palavra de agradecimento aos companheiros do PSDB, do DEM, do Solidariedade, do PTB e dos outros partidos que fizeram conosco essa caminhada.

E agradeço de forma especial aos companheiros do PSB de Eduardo Campos, do PPS, do PV, do PSC, do pastor Everaldo aqui presente, e dissidentes do PMDB, em especial Jarbas Vasconcelos, Pedro Simon e Ricardo Ferraço, dentre outros; do PDT de Pedro Taques, Cristovam Buarque e Reguffe; e do PP da grande senadora e amiga Ana Amélia, quero aqui agradecer o privilégio da sua companhia nesta caminhada, do senador Dornelles, e de tantos quantos em partidos que não estão hoje no âmbito da oposição, fizeram fazer prevalecer a sua consciência e a sua responsabilidade para com o país.

Através deles, homenageio, milhares de lideranças políticas, espalhadas por todos os municípios brasileiros que disseram sim à mudança. A essas forças políticas, somaram-se forças da sociedade: sindicatos de trabalhadores, entidades de classe, associações comunitárias, profissionais liberais, médicos, advogados, servidores públicos indignados com o que vêem acontecer em suas empresas.

Mas nada, nada foi mais forte do que a volta dos jovens às ruas para, de forma pacífica, dizer um sonoro “Basta” a tudo que está aí.

Portanto, meus amigos e minhas amigas,

Subi já várias vezes a esta tribuna. Por inúmeras vezes na tribuna da nossa Casa irmã, a Câmara dos Deputados, mas em nenhum momento, com esta carga de responsabilidade.

E quero aqui, do alto desta responsabilidade, reafirmar para que os anais desta casa registrem para a história que, de todas, a mentira foi a principal arma dos nossos adversários.

Mentiram sobre o passado para desviar a atenção do presente. Mentiram para esconder o que iriam fazer tão logo passasse as eleições. Fomos acusados de propostas que nunca fizemos. Assistimos a reiteradas tentativas de reescrever a história, sempre nos reservando o papel de vilões que jamais fomos, e não somos.

No entanto, não demorou muito para que a máscara começasse a cair. O Brasil escondido pelo governo na campanha eleitoral está se revelando a cada dia. Alertei durante todo o processo sobre os riscos da inflação. Perante toda a nação, a presidente insistiu em negar o problema evidente da alta de preços, da carestia. O desenrolar dos fatos mostrou quem tinha razão.

Apenas três dias após as eleições – repito: três dias – o Banco Central elevou os juros já escorchantes da nossa economia e não sei se irá parar por aí…

Para a presidente, em sua campanha, elevar os juros era retirar comida do prato dos mais pobres.

Pois bem, se isso era verdade, foi o que ela fez logo que ganhou as eleições: prejudicando os brasileiros mais carentes. E sabia que iria fazer isso!

O governo escondeu o rombo das contas públicas brasileiras, que registraram em setembro o pior resultado da nossa história: R$ 20 bilhões num único mês! Resultado: desde o início do governo Dilma, a dívida pública brasileira já cresceu mais de oito pontos do PIB apenas nesse período.

Escondeu reiteradamente que havia a urgente necessidade de ajustes, mas agora antecipa que eles deverão ser “duríssimos”, no ano que vem, em meio a um ambiente econômico que já não cresce e que a cada dia gera menos empregos.

Para complicar, o déficit comercial só cresce, indicando problemas flagrantes na competitividade da nossa economia, e o rombo nas contas externas aumenta e nossas taxas de investimento e poupança só diminuem. Chegamos a ter a menor taxa de nossa economia em décadas.

A candidata oficial também negou a necessidade de reajustar tarifas públicas e, mais que isso, acusou a minha candidatura de estar preparando-os, caso vencêssemos as eleições.

Pois bem, a presidente já está fazendo o que disse que não faria: na próxima semana, teremos o aumento da gasolina e já nesta semana as tarifas de energia sofrerão reajustes que simplesmente anulam toda a redução obtida com a truculenta intervenção havida no setor elétrico nos últimos dois anos.

Sem falar na ameaça, estampada nos jornais de hoje, de que no verão nos esperam apagões de energia.

E o mais grave, senhoras e senhores, ao omitir dos brasileiros a verdade, e adiar  medidas necessárias a conta a ser paga aumenta exatamente para aqueles que menos têm.

Me orgulho de ter feito uma campanha limpa

Mas isso parece não importar aos donos do poder. Ganhamos, devem estar dizendo, e é isso que importa.

Quem falou a verdade foi tachado de pessimista, de ser contra o Brasil, e quantas vezes ouvi essas acusações.

Mas a história rapidamente mostrou quem tinha razão: esconder, camuflar,  virou a rotina deste governo.

Só não conseguiram esconder os escândalos de corrupção porque os delatores que faziam parte do esquema resolveram falar a verdade para diminuir suas penas e todo esforço feito inclusive nesta Casa pra inibir as investigações foi em vão. Os fatos falaram mais alto.

Agora, os que foram intolerantes durante 12 anos falam em diálogo. Pois bem: qualquer diálogo tem que estar condicionado ao envio de propostas que atendam aos interesses dos brasileiros e, principalmente, ao aprofundamento das investigações e exemplares punições àqueles que protagonizaram o maior escândalo da história deste país, já conhecido como “Petrolão”.

A triste realidade é que o governo não se preparou para controlar a inflação, recuperar o controle fiscal e reduzir nosso desequilíbrio externo para voltarmos a crescer e gerar empregos de maneira sustentável.

O que se observa hoje é um governo ainda sem um plano econômico – aliás, sem plano algum que tenha sido trazido a conhecimento da sociedade brasileira. Exceto pela ameaça de aumento da carga tributária e de mudanças em direitos dos trabalhadores, como o seguro-desemprego – contra os quais desde já nos posicionamos.

Senhoras e senhores. Ainda que por uma pequena margem, o desejo da maioria dos brasileiros foi que nos mantivéssemos na oposição. E é isso que faremos, com o ânimo redobrado.

É isso o que faremos conectados com o sentimento de metade do país que temos hoje a responsabilidade de representar.

Faremos uma oposição incansável, inquebrantável, intransigente na defesa dos interesses dos brasileiros. Vamos fiscalizar, acompanhar, cobrar e denunciar. Vamos combater sem tréguas a corrupção que se instalou no governo brasileiro.

E, mesmo sendo minoria no Congresso, vamos lutar para que o país possa avançar nas reformas e nas conquistas que precisamos alcançar.

E a nossa prioridade deverá continuar a ser a mesma que teríamos se fossemos governo: sempre os mais pobres, sempre a diminuição das desigualdades que ainda nos envergonham.

É hora de olhar para frente. De cuidar o presente, para prover o futuro que o Brasil e os brasileiros merecem ter.

Três compromissos fundamentais vão orientar a nossa luta: o compromisso com a liberdade, com a transparência e com a democracia. Primeiro, a defesa intransigente das liberdades, em especial a liberdade de imprensa. Segundo, a exigência da transparência em todas as áreas da administração pública. Terceiro, a defesa da autonomia e fortalecimento dos poderes como base de uma sociedade democrática.

E aqui antecipo, que o decreto dos conselhos populares enviado ao Congresso Nacional sem qualquer discussão prévia, deverá ter aqui, no Senado, o mesmo fim que teve na

Câmara dos Deputados, ou seja, o arquivo.

Defendo como sempre defendi, a ampliação das consultas populares e da participação popular na definição das políticas públicas neste país. Mas isso tem de ser feito em diálogo permamente com os representantes do povo brasileiro e eles estão aqui no Congresso Nacional.

Senhoras e senhores, neste cenário de tão grandes dificuldades esperadas, vamos estar mais firmes do que nunca: vamos cumprir o nosso dever!

Precisamos estarmos atentos aos nossos adversários, que, poucos dias depois das eleições, divulgam um documento oficial que mostra sua verdadeira face: a da intolerância, a da supressão das liberdades, a dos ataques às instituições.

Mais que isso, nossos adversários de novo não se constrangem em propor um projeto que se pretende hegemônico, o oposto daquilo que a democracia pressupõe: liberdade de escolha e alternância de poder.

Não satisfeitos em atacar instituições, em atentar contra a democracia, tentaram carimbar na nossa candidatura características que na verdade retratam a própria ação petista.

Dizem no documento que a minha candidatura representou “o machismo, o racismo, o preconceito, o ódio, a intolerância, a nostalgia da ditadura militar”.

Não, senhoras e senhores, esses atributos que jogam sobre mim, na verdade, eles jogam 51 milhões de homens e mulheres que são verdadeiramente atacadas pelo PT neste instante em um documento oficial.

A grande verdade é que nossa campanha respeitou os limites da ética, falou a verdade, defendeu a democracia em todos os instantes e, por isso, conectou-se com toda a sociedade brasileira.

Não, nós não somos isso que querem fazer crer. Somos na verdade, brasileiros de várias matrizes ideológicas que se, de alguma forma, se juntaram, se encontraram, no mesmo campo político, no mesmo projeto, porque este era o projeto melhor para o país.

Senhora e senhores, essas não são, como disse aqui, as características do povo brasileiro. Somos um povo generoso. E a missão da atual e próxima presidente da República, disse isso a ela no telefonema que lhe fiz, logo após a homologação do resultado eleitoral, é exatamente este, maior que qualquer outro, de unir o país, em torno de um projeto de desenvolvimento, mas para isso é preciso falar a verdade. Para isso é preciso encarar nos olhos todos os brasileiros.

Como já disse, e repito mais uma vez, é nosso desejo verdadeiro contribuir para que o país avance através das reformas que os brasileiros há tanto tempo esperam e há tanto tempo buscam, como a reforma política e a tributária.

É hora de o Brasil conhecer as bases da proposta de reforma política do governo até hoje omitida. Porque deverá ser debatida e aprovada nesse Congresso legitimamente eleito e depois sim, submetida através de referendo, ao crivo da sociedade brasileira.

Qualquer outro caminho é mais uma tentativa diversionista para tentar distrair a platéia de outros graves problemas que estamos enfrentando e ainda vamos enfrentar.

É nosso compromisso, senhoras e senhores, transformar o Bolsa Família em política de Estado, para livrar o país, definitivamente, da chantagem eleitoral, que se repete, eleição após eleição, a céu aberto, sem qualquer constrangimento.

Da mesma forma, vamos trabalhar incessantemente para dar à segurança pública patamar de política de estado, para por fim às omissões do governo central nesta área.

Vamos cobrar cada uma das promessas para a melhoria da qualidade da nossa educação básica, ainda tão fragilizada e carente de recursos e esforços convergentes.

É crucial recuperar imediatamente os patamares de investimento em saúde pública, para revertermos o quadro dramático de desassistência em todo o país.

Cobraremos, senhoras e senhores, e este é o nosso papel, deste governo a vigência de um estado que respeite direitos, em contraposição ao flagrante regime de drásticas insuficiências que se abateu sobre o país e penaliza diretamente os mais pobres, os que mais precisam, aqueles que menos têm.

E este talvez seja, senhoras e senhores, o grande desafio do Brasil do nosso tempo: ser uma Nação que garanta direitos dignos dos cidadãos.

O Brasil real exige providências efetivas que resgatem os direitos das pessoas à vida, à dignidade. Basta de tanta omissão. Chega de terceirizar responsabilidades e penalizar estados endividados e municípios à beira do colapso financeiro.

E aqui faço questão de reiterar um dos nossos compromissos mais importantes: a restauração plena da Federação brasileira, engolfada pela incúria do governismo e uma das mais drásticas concentrações de recursos, poder e mando da história republicana na órbita da União.

O Brasil exige – e nós cobraremos desse governo – respeito à lógica federativa, o que significa compartilhar decisões e responsabilidades e repartir com mais justiça e equidade os impostos arrecadados com o trabalho dos cidadãos.

Por iniciativa desta casa e saúdo mais uma vez a senadora Ana Amélia, começamos a trabalhar e conseguir avanços nessa direção.

Peço licença para encerrar essas minhas primeiras palavras agradecendo a todos e a cada um dos companheiros, e a cada um deles, com que tive a honra de cumprir essa jornada de amor ao Brasil.

Saúdo, na família de Eduardo Campos, de sua esposa Renata e seus filhos, cada família brasileira que uniu gerações no sonho de mudar o Brasil.

Saúdo em Marina Silva a capacidade de priorizar, acima de tudo, o amor ao Brasil. A ela meu imenso respeito pessoal e a certeza de que, mais do que nunca, seu protagonismo se faz necessário para consolidarmos a grande travessia.

Nos companheiros do PSDB, saúdo o encontro e o reencontro com a nossa história, nossos princípios e nossos compromissos com o país.

E me permito homenagear a todos na figura do grande estadista Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República.

Aos nossos aliados, saúdo o desprendimento e a crença inabalável em uma Nação forte, justa, mais igual.A oposição a partir de agora não terá a voz de um líder. Seremos todos porta-vozes de um inédito sentimento por mudanças que galvanizou o país.

E me dirigindo, respeitosamente, aos que venceram essas eleições, e que democraticamente cumprimento, reafirmo que: ao olharem para as oposições no Congresso Nacional, não contabilizem apenas o numero de cadeiras que ocupamos seja no Senado ou na Câmara.

Enxerguem através de cada gesto, de cada voto, de cada manifestação de cada um dos nossos, a voz estridente de mais de 51 milhões de brasileiros que não aceitam mais ver o país capturado por um partido e por um projeto de poder.

É a esses brasileiros que quero garantir a final de forma muito clara: nossa travessia não terminou. Nós não vamos nos dispersar.

A cada brasileiro e a cada brasileira que foi às ruas. Que vestiu as cores da nossa bandeira. Que enfrentou as calúnias e constrangimentos de um exército pago nas redes sociais. Que com alegria e esperança defendeu a mudança, a ética, e a união dos brasileiros. A cada um de vocês, digo em nome dos companheiros da oposição, agora e a cada dia dos próximos anos, estaremos presentes. Vamos em frente, juntos sempre, por um Brasil melhor que o Brasil atual!

Muito obrigado.

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