A presidente Dilma Rousseff fez questão de anunciar em cadeia de rádio e televisão, na semana passada, a redução nas contas de energia elétrica. Toda e qualquer redução é bem-vinda e urgente, sobretudo em um momento como este, em que a economia se apresenta raquítica e a inflação, cada vez mais vitaminada.
Ninguém pode ser contra a redução de preços e os governos devem sim buscar formas de reduzir o custo de vida dos brasileiros. Os estados governados pelo PSDB já reduziram há muito tempo os impostos sobre as contas de luz e têm experiências muito exitosas de políticas para elevar a renda de suas populações.
O que é discutível são os termos usados para o anúncio da presidente. É de se admirar que, sendo ela uma personalidade que lutou contra a ditadura, decida optar por transformar um dos pilares da democracia — que é a existência do contraditório — em uma questão maniqueísta, como se os apoiadores do governo fossem do bem e os contrários, do mal.
O ex-presidente Lula passou os dois mandatos fazendo questão de aprofundar as diferenças entre pobres e ricos, ressaltando a luta de classes. Divisões petistas que nada contribuem com o país e apenas revelam a maior das preocupações — em antecipar o calendário eleitoral, se aproveitando do aparato do governo.
No pronunciamento da semana passada, nenhuma palavra foi dita pela presidente Dilma sobre o que será feito para reduzir a inflação, tampouco se tem um plano para fazer a economia crescer nos mesmos patamares dos demais países emergentes.
Os indicadores brasileiros estão praticamente apartando nosso país do grupo dos BRICS (Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul). O Brasil, que antes era a bola da vez, agora causa desconfianças lá fora porque o governo erra as previsões de crescimento, faz maquiagem para fechar as contas.
Nenhuma palavra foi dita pela presidente sobre a necessidade de se destravar os investimentos em infraestrutura, tampouco sobre a saúde das contas do governo, e muito menos sobre o tamanho do aumento da gasolina e do óleo diesel, que deverá ocorrer, segundo o Banco Central.
O real intuito do pronunciamento da presidente Dilma Rousseff foi criar uma cortina de fumaça para encobrir a alta da inflação, dos combustíveis e do custo de vida e acender um farol sobre a redução nas contas de energia elétrica. Um artifício para disfarçar a realidade: o governo petista dá com uma mão e tira com a outra.
Nenhuma palavra foi dita a respeito da isenção de impostos sobre produtos da cesta básica, medida que o Congresso aprovou e a presidente vetou. Essa seria outra ação de extraordinário alcance social. No ano passado, os preços dos alimentos subiram 10,81%, bem acima da inflação geral. E produtos da cesta básica do brasileiro, como arroz, feijão, farinha de mandioca e óleo de soja, responderam por 40% do IPCA, índice que mede a alta dos preços.
Mas há uma explicação para esse evidente desinteresse e silêncio do governo sobre a cesta básica: o PT não quer adotar algo que foi proposto por outros, mesmo quando sua omissão prejudica as famílias mais pobres. E explico o porquê. A emenda que o Congresso aprovou foi apresentada pelo PSDB à Medida Provisória nº 563 e zerava a alíquota de IPI, PIS e Cofins de produtos da cesta básica.
A emenda apenas reproduziu projeto de lei de parlamentares do PT e o objetivo foi dar celeridade à discussão, pela sua importância. Mas a presidente Dilma a vetou. Ela preferiu criar um grupo de trabalho para analisar a desoneração e deu prazo até 31 de dezembro para que os resultados fossem apresentados. O ano virou, janeiro está no fim e nenhuma notícia ou relatório sobre o assunto foi divulgado.
No último dia 8, o PSDB protocolou requerimento na Comissão Representativa do Congresso, que funciona no período do recesso parlamentar, para obter informações sobre os resultados produzidos pelo grupo de trabalho. E estamos no aguardo das notícias.
Se o compromisso do governo fosse realmente trabalhar pelo bem comum, como a democracia prega, e defender as pessoas mais pobres, como o PT diz que faz, a cesta básica já estaria mais barata e o custo de vida dos brasileiros mais baixo. É uma medida que beneficia principalmente as famílias que ganham menos e que sentem mais fortemente o impacto da inflação.
