Os deputados federais do PSDB querem a ida de José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, à Câmara para prestar esclarecimentos sobre a polêmica compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e informar sobre as responsabilidades dos envolvidos na negociação e da recusa de ofertas que poderiam minimizar os prejuízos à estatal brasileira. A Comissão de Relações Exteriores da Câmara deve votar o pedido de audiência pública para ouvir Gabrielli.
O requerimento é assinado pelos deputados federais do PSDB Duarte Nogueira (SP), que é vice-presidente da comissão, e pelo líder Antonio Imbassahy (BA). Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, Vanderlei Macris (PSDB-SP) é o autor do requerimento. Ambos os pedidos podem ser votados nesta quarta-feira (23).
Em entrevista publicada em O Estado de S.Paulo de domingo (20), Gabrielli disse que Dilma não pode fugir da responsabilidade pela decisão da compra da refinaria – operação iniciada em 2006 e concluída em 2012. A petista presidia o Conselho de Administração da estatal na época em que a aquisição foi aprovada. O prejuízo à Petrobras com o negócio totaliza cerca de R$ 2,3 bilhões.
Detalhes
A exemplo do que informou Nestor Cerveró em depoimento na Câmara, na semana passada, Gabrielli declarou que as cláusulas “Put Option” e “Marlim”, omitidas no resumo executivo que balizou a decisão pela compra de Pasadena, não eram relevantes para decisão do Conselho. Não tardou para Dilma responder por meio do chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante. Ela reafirmou ter aprovado o negócio em 2006 com base em um resumo executivo que não continha duas cláusulas importantes do contrato. Em sua ida à Câmara, Gabrielli poderia expor seu ponto de vista com mais detalhes.
Tanto Cerveró, ex-diretor da Área Internacional da Petrobras, como Gabrielli defendem a compra da empresa e alegam que o negócio era vantajoso à época. A presidente Dilma e a presidente da Petrobras, Graça Foster, têm opiniões divergentes: para elas, o negócio foi ruim para a Petrobras.
Segundo o líder da Minoria, Domingos Sávio (PSDB-MG), o desencontro de informações na administração petista é mais uma justificativa para a instalação da CPI da Petrobras. “Se o próprio governo não se entende e se nega a dar explicações ao povo brasileiro, a alternativa é o Congresso Nacional cumprir seu papel. Não fazer a CPI é varrer para debaixo do tapete todas as sujeiras do governo”, salientou.
“A compra da refinaria de Pasadena provocou um enorme prejuízo à empresa brasileira, que é um patrimônio de todos os brasileiros. A opinião pública espera respostas sobre essa negociação e sobre a apuração das responsabilidades”, destacou Nogueira.
Prejuízo
Macris também quer informações sobre a suposta oferta de recompra de Pasadena por parte do grupo belga Astra, segundo reportagem veiculada no jornal “Folha de São Paulo” desta terça. Gabrielli teria recusado a proposta, provocando prejuízo ainda maior à Petrobras.
“A comissão precisa ter ciência do que efetivamente ocorreu por ocasião da compra da refinaria de Pasadena e as práticas utilizadas pela empresa nos episódios relatados, visando a preservação da coisa pública que é do interesse desta Casa e do país”, explicou Macris.
Foram dois os momentos em que a trading belga Astra tentou chegar a um entendimento com a Petrobras sobre a refinaria. O primeiro, segundo a “Folha”, ocorreu em 2007, assim que surgiram as divergências entre os sócios sobre os planos de investimento na unidade. Um ano depois de vender 50% de Pasadena para a estatal, o grupo tentou recomprar a fatia, mas a proposta foi negada. A segunda tentativa de acordo, conforme a revista “Época”, ocorreu durante o litígio entre as empresas na Justiça americana, que se estendeu de 2008 a 2012.
Representantes da empresa estrangeira sinalizaram em diversas ocasiões para a possibilidade de entendimento. Mas, sob a orientação do departamento jurídico da estatal e ignorando a opinião de técnicos, Gabrielli desconsiderou todos os acenos da Astra. Com o aval da diretoria executiva e do Conselho de Administração, a Petrobras continuou a brigar na Justiça com o grupo.
A opção não poderia ter sido pior. Em vez de pagar a indenização de US$ 639 milhões à Astra pelos 50% restantes de Pasadena, segundo decisão da Justiça americana em 2009, a companhia seguiu firme no litígio e, em 2012, foi obrigada a desembolsar US$ 885 milhões. Esse valor inclui a refinaria, juros, multas e estoques de petróleo.
Com informações do Portal do PSDB na Câmara
