A bancada do PSDB na Câmara tentou, na votação desta quinta-feira (7), amenizar os efeitos nocivos da Medida Provisória 665/14, que dificulta o acesso do trabalhador a benefícios básicos, como seguro-desemprego. O partido apresentou destaques para reverter o prejuízo imposto pela
presidente Dilma, mas a base aliada impediu mudanças no texto.
O plenário rejeitou destaque tucano que excluía as regras de tempo trabalhado para o demitido requerer seguro-desemprego no primeiro, segundo e demais pedidos. O texto aprovado da MP prevê que, para o primeiro pedido, o trabalhador precisará comprovar o recebimento de salários em pelo menos 12 meses nos 18 meses anteriores à data da dispensa.
“No momento em que todas as taxas indicam o aumento do desemprego, não é possível que vamos piorar ainda mais a vida dessas pessoas”, lamentou o deputado Rodrigo de Castro (MG). Ele acrescenta que o PT traiu seus ideais e não dá condições para que a população prospere.
A taxa de desemprego subiu nos três primeiros meses deste ano e chegou a 7,9%, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O percentual equivale a 7,934 milhões de pessoas.
O deputado Marcus Pestana (MG) pediu para os parlamentares que votaram a favor da medida provisória nova atitude. “Esse não é o ajuste que faríamos se estivéssemos no poder. A presidente Dilma está enfrentando efeito bumerangue e recebendo sua própria herança maldita”, disse. Para Arthur Virgílio Bisneto (AM), o brasileiro não pode sofrer mais danos. “É temeroso aprovar um projeto que retira garantias históricas do trabalhador”, afirmou.
A intenção dos tucanos era restabelecer direitos perdidos com a MP de Dilma, avaliou Nilson Leitão (MT). Na avaliação dele, este é o pior momento para cortar benefícios trabalhistas. “A única solução é Dilma pedir para sair e entregar o bastão para quem pode governar o país com credibilidade”, completou. Se o estrago feito pela presidente acontecesse na iniciativa privada, ela certamente seria demitida, avalia Izalci (DF). “Quando o gestor é incompetente, é demitido por justa causa”, completou.
O deputado Betinho Gomes (PE) ressaltou a luta travada pela bancada tucana na noite de quarta-feira (6), quando o texto-base foi aprovado. “O governo mandou um ajuste fiscal para vitimizar o trabalhador, que hoje começa a perder seu emprego”, criticou. “Dilma penaliza o mais fraco, que é aquele ameaçado de perder o trabalho”, concluiu Daniel Coelho (PE).
O plenário rejeitou ainda destaque do PSDB que pretendia permitir o recebimento do salário-família juntamente com o seguro-defeso. A votação da matéria foi concluída e ela será enviada ao Senado.
