O deputado federal e presidente do PSDB paulista, Duarte Nogueira, destacou em discurso realizado no plenário da Câmara o paradoxo vivido pelo País hoje em dia, onde o partido no poder – PT – não tem um projeto nacional e governa baseado apenas na vontade de se perpetuar no poder.
“Estamos diante de um triste paradoxo. Quem não tem projeto para o Brasil é infelizmente quem hoje governa o País”, disse. “Para o PT, contudo, vale tudo. O partido funciona em nome da perpetuação no poder. A máquina de propaganda e marketing é voltada para confundir corações e mentes”, destacou.
Duarte destacou que o PSDB se coloca à disposição para apresentar um novo projeto para o País, ressaltando a história de realizações políticas do partido. “O PSDB tem ideias (para um projeto nacional). Teve no passado, quando deixou a economia pronta para crescer e incluir os mais pobres, e agora se apresenta mais uma vez dentro de uma perspectiva inovadora de colocar o País nos trilhos novamente, a começar pela defesa da democracia nesse ímpeto de perpetuação no poder (do PT)”, afirmou Duarte.
O deputado elencou dados que mostram a deterioração do ambiente econômico brasileiro, que corrói tanto o poder de compra quanto as perspectivas para o futuro. “Os exemplos se avolumam: baixos investimentos, obras cada vez mais caras e lentas, risco na nossa responsabilidade fiscal, a inflação mais alta dos últimos tempos, infraestrutura se deteriorando, competitividade em queda e uma desindustrialização extremamente ruim para o parque industrial brasileiro e para os empregos na indústria”, disse.
Nogueira ressaltou ainda a volta da inflação e os baixos índices de crescimentos registrados no atual governo. “A má gestão e os desacertos da política econômica do atual governo estão ressuscitando o dragão da inflação”, destacou.
Em uma comparação com outras economias emergentes, o presidente do PSDB paulista mostrou que o Brasil está ficando para trás. Rússia, Índia, China e África do Sul têm índices de investimento maior que o do Brasil. Segundo Duarte, a ordem seria a seguinte: China investe 42,5% do Pib em poupança interna e investimentos, a Índia 32,2%, Rússia, 21,7% e a África do Sul, 19,3%. “O Brasil, que era a que era a bola da vez, a estrela em ascensão, hoje é uma estrela decadente e está em último lugar entre os Brics, com apenas 17,9% (em investimentos)”, comparou.
Outro dado que aponta os problemas causados pelo atual governo é o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, que está atrás do registrado em países como Chile, Uruguai e Peru. Ele ressaltou ainda que pela primeira vez na história o analfabetismo cresceu neste governo. “Pela primeira vez na história do Brasil, ao invés de reduzirmos o analfabetismo, o Brasil infelizmente passa a amargar um aumento do analfabetismo na população brasileira”.
Saúde
No final de seu discurso, Nogueira centrou as críticas no estado deplorável da Saúde, comandada pelo ministro Alexandre Padilha, do PT. Ele citou um estudo da Bloomberg sobre sistemas de Saúde em 48 países, no qual o Brasil figurou no último lugar com a pior saúde pública de todos. “Para se ter uma ideia da situação vexaminosa, o Brasil ficou atrás da República Dominicana, vizinha do Haiti (um país em guerra civil)”, comparou.
“Ainda assim, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, com esse fraco desempenho, se arvora a candidatar-se ao governo de São Paulo. Para o PT, vale tudo. O partido funciona em nome da perpetuação no poder”, concluiu.
Veja o discurso na integra:
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ouvintes da Rádio Câmara, telespectadores da TV Câmara, quero agradecer o Presidente Felipe Maia e agradecer também o Deputado Fabio Trad que, com muita elegância e cordialidade, permutou conosco o tempo neste Grande Expediente para que ele, que falaria antes de mim, pudesse, portanto, suceder o orador que fala neste instante. Agradeço, portanto, o Deputado Fabio Trad.
Sr. Presidente, o Brasil tem 513 anos de existência desde o seu Descobrimento, pelos portugueses, em 1500. E nós tivemos, ao longo desses 5 séculos de história brasileira, a oportunidade de nos transformar de nação inicialmente colonizada, até a data de 1808, — quando a Coroa Portuguesa, através de D. João VI veio ao Brasil, e aqui permaneceu por 13 anos, até 1822 — em metrópole.
A Coroa Portuguesa retornou à Europa, voltou para Portugal. No entanto, D. Pedro I, filho herdeiro de D. João VI, permaneceu no Brasil. Em janeiro de 1823 foi declarada a permanência definitiva do Imperador D. Pedro I no Brasil, até a Proclamação da República, em 1889, há quase, portanto, 100 anos da nossa última Constituinte, de 1988, que agora comemora 25 anos.
Nesses 513 anos, o Brasil só teve efetivamente um momento de pleno exercício da democracia, de exercitar essa democracia na sua plenitude, e ele foi durante esses últimos 25 anos. E é claro que essa democracia nos permitiu também avançar do ponto de vista econômico e social.
Nós somos vizinhos de toda essa América Latina, países que são nossos irmãos e, dentre esses 33 países de que fazemos parte, hoje, no ano de 2013, apenas um, Cuba, não faz eleições diretas, como as que têm sido feitas pelos demais países do nosso continente.
Todos os outros conseguem exercer a democracia na plenitude.
No entanto, o Brasil, que conseguiu reconquistar sua democracia, que conseguiu estabilizar a sua economia e que, ao mesmo tempo, conseguiu promover uma boa e positiva inclusão social, ainda não encerrou os seus desafios e a sua tarefa.
E eu quero me referir ao aspecto do conceito de desenvolvimento que nós ainda temos que perseguir e galgar. Vejam que os critérios econômicos que vão nortear esse desenvolvimento passam pela linha da competitividade e a linha da busca da prosperidade para o conjunto de toda a nossa Nação.
Passam também por linhas de natureza social, que é a melhoria da qualidade de vida, a inclusão e também a melhoria da distribuição de renda, para reduzir as distâncias sociais.
E uma terceira linha, que é a questão das preocupações ambientais, que envolve o uso, a preservação e o bom gerenciamento dos nossos recursos naturais.
Por fim, as questões de natureza institucionais, que envolvem a pactuação da sociedade, a segurança jurídica, a chamada constituição das regras do jogo.
E é um pouco em cima desse conceito de desenvolvimento que eu quero, na tarde de hoje, falar ao nosso País, falar ao Parlamento brasileiro e aos nossos cidadãos.
Vejam que, quando o Fórum Econômico Mundial, que reúne hoje 148 países, Deputado Augusto Coutinho, passou a estabelecer, através de um critério de 12 pilares de desenvolvimento, uma regra de dar um ranqueamento, dar posições para os países que avançam ou deixam de avançar na linha desse desenvolvimento a que aqui me refiro…
E, desde 2006 e 2007, quando foi o primeiro levantamento, até o último levantamento, de 2012 e 2013, o Brasil variou algumas posições de natureza positiva, temos que reconhecer, mas, infelizmente, dentre as 148 nações que hoje fazem parte deste relatório mundial de competitividade, o Brasil ainda se encontra em 48º lugar.
Vejam que, na área da inovação, o Brasil caiu, de 2006 para 2013 agora, 12 posições.
Nós reduzimos a nossa área de inovação — de 37º lugar caímos para 49º lugar. Na área da educação superior e treinamento, nós caímos, de 2006 para 2013, 10 posições, de 56º lugar para 66º. Na área da saúde e da educação primária, que é fundamental pilar da questão da qualidade de vida, sobretudo da população mais carente, o Brasil mergulhou, de 2006 para 2013, do 59º lugar para o 88º, caindo 29 posições.
É isso que explica inclusive que, pela primeira vez na história do Brasil, ao invés de reduzir o analfabetismo, o Brasil, infelizmente, passe a amargar o aumento do analfabetismo na população brasileira, o que é para nós algo extremamente ruim.
Isso também explica que, entre os países que fazem parte do chamado bloco do BRICS — que são Brasil, Rússia, África do Sul, Índia e China —, nossos índices de investimento hoje estejam na seguinte ordem: China, 42,5% do seu Produto Interno Bruto em poupança interna, em investimentos; a Índia, 32,2% da sua poupança interna em investimentos; a Rússia, 21,7% da sua poupança interna em investimentos; a África do Sul, 19,3% da sua poupança em investimentos. E o Brasil, que era a bola da vez, a estrela em ascensão, hoje é uma estrela cadente e passa a estar em último lugar dentre os BRICS, com um investimento da poupança interna de 17,9 %. E o Brasil passa a ser, portanto, a lanterna dentre os cinco países do BRICS.
E fiz essa breve introdução, senhoras e senhores, para dizer que a herança bendita da estabilidade econômica durou no nosso País nos anos mais recentes somente até a fase final do primeiro mandato do Presidente Lula, e isso se confirma com os dados que apresento aqui de maneira muito concreta e realista na tarde de hoje.
Esse modelo baseado na expansão do consumo, alavancado pelo alargamento do crédito, mas com um descuido das contas públicas, sobretudo das de natureza de custeio, ele se esgotou.
Nós temos hoje vivido dias em que há uma sensação muito clara de que o atual Governo não tem um projeto para o Brasil. Precisamos, portanto, de uma agenda para um País próspero e um País competitivo, Presidente Felipe Maia, e o meu partido, o PSDB, de uma maneira bastante humilde coloca-se à disposição para buscar junto com a sociedade brasileira, apresentar essas linhas e esses projetos para o desenvolvimento que queremos perseguir.
O PSDB tem sim essas ideias. Teve no passado, quando deixou a economia pronta para crescer e incluir os mais pobres, e agora se apresenta mais uma vez dentro de uma perspectiva inovadora capaz de colocar o País nos trilhos novamente, a começar pela defesa da democracia, nesse ímpeto de perpetuação do poder.
Em mais de 10 anos, o PT, partido do Governo, não só dilapidou a herança bendita que recebeu do PSDB e do povo brasileiro, que construiu esses ganhos sociais e econômicos, como também foi incapaz de fazer aflorar uma economia que pudesse se manter sustentada.
Os exemplos se avolumam: baixos investimentos, obras cada vez mais caras e lentas, risco na nossa responsabilidade fiscal, inflação mais alta dos últimos tempos, infraestrutura se deteriorando, competitividade em queda e uma desindustrialização extremamente ruim para empregos e para o parque industrial brasileiro.
Vale aqui ressaltar a maneira pouco generosa e autoritária como tem sido tratada a maioria dos Prefeitos das cidades brasileiras, que ontem lotaram este plenário, que não rezam, portanto, na cartilha do partido do Governo.
É hora, portanto, de uma reconstrução que nos devolva a esperança e o entusiasmo. O brasileiro não pode ficar refém dos donos do poder. O momento impõe a defesa corajosa da liberdade dos poderes, de novos valores que estabeleçam um padrão de honestidade na vida pública, a correta conduta como valores e princípios, não apenas nas palavras, mas na prática do dia a dia.
A hora grave que vivemos requer que o País mude o gerenciamento tosco, fruto da pífia administração do Governo central. Queremos eficiência na gestão, a busca incessante da inovação e a criatividade na construção de soluções que beneficiem a todos.
O Brasil hoje é prisioneiro de grupos centrados no partido do Governo, que formaram nacos e tomaram para si espaços do Estado brasileiro em seu beneficio próprio.
O papel do PSDB é reconstruir o Brasil com bases organizadas, com metas de médio e longo prazo, dentro de um ambiente democrático acima de qualquer coisa, republicano, participativo, com progresso, justiça e com boas práticas de governança. E esse é o papel dos governantes e das lideranças que não deixaram se perder somente pela luta do poder pelo poder.
Colegas Parlamentares, estamos diante de um triste paradoxo: quem não tem projeto para o Brasil é infelizmente quem hoje governa o País. Até as privatizações, que tanto demonizaram no passado, hoje foram feitas de maneira atropelada e incompetente. Muitas delas, inclusive, prejudiciais para a vida humana, tendo em vista as rodovias federais concedidas, que, sem obras, continuam a matar nos acidentes.
No passado, por exemplo, o Brasil aplicou pouco mais de 2,2% do PIB em infraestrutura, quando o mínimo seria de algo em torno de 5,5 %, creio eu, por ano até 2030, 2033. É um abismo. O valor investido está aquém do aplicado por países emergentes como África do Sul e Índia, pelos exemplos que dei do grupo do BRICS, no início da minha fala.
Depois de 5 anos da mudança do marco regulatório do pré-sal, ele foi um fiasco, assim como o foi o primeiro leilão de Libra. Nós viramos piada mundo afora. O Brasil comprou do Brasil uma jazida de petróleo do Brasil e pagou 40% para o próprio Brasil com o advento da presença da PETROBRAS.
Um governo que transforma jazidas em perdas ao invés de transformá-las em riquezas para os brasileiros. A PETROBRAS perdeu 34% do seu valor de mercado, viu triplicar nesse período, durante o Governo atual, o seu endividamento e sofreu constrangimento de ver seus 60 anos comemorados com o rebaixamento da sua nota de crédito por uma das mais importantes agências internacionais.
Para a tristeza dos brasileiros, a PETROBRAS hoje é a empresa não financeira mais endividada do planeta, mas a incompetência e a falta de gestão são substituídas pela tentativa de se perpetuar no poder. Basta lembrar que, depois dos dois mandatos do Presidente Lula, a Presidente Dilma passa, nesse instante, o final do terceiro ano de seu mandato todos os dias fazendo campanha eleitoral e se esquece de governar o Brasil.
E aí promete-se tudo com o intuito de ganhar eleição a qualquer custo. Há uma espécie de monopólio da aparição. Todo dia na televisão, nos grandes jornais televisivos, e já esteve 16 vezes abusivamente usando a rede nacional de rádio e televisão. Vende-se ilusão, vende-se qualquer coisa para ludibriar o cidadão.
Os eleitores, generosos, ofereceram os votos no último domingo de outubro de 2010 na esperança de que eles seriam respeitados, mas acabaram iludidos. Esses votos não pertencem a quem vence as eleições. Esses votos são dos eleitores brasileiros que, com certeza, vão rever com mais critério, com atenção redobrada, as propostas que virão no ano que vem nas eleições presidenciais.
As pesquisas apontam que, de cada dez, seis não querem dar mais um mandato para a Presidente Dilma. O próprio Banco Central já trabalha com uma estimativa de crescimento do PIB, para este ano de 2013, de apenas dois e meio por cento.
A situação é mais desanimadora ainda para o ano que vem, 2014. Segundo o próprio Banco Central, do Governo Federal, o Brasil vai crescer apenas, nas estimativas, 2,1% no ano que vem. Para quem se arrogava gerente, como a Presidente Dilma, é uma performance para lá de medíocre.
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, a OCDE, apresentou um relatório pessimista sobre o Brasil. Segundo dados apresentados pela organização, haverá recuperação na Zona do Euro, na China, no Reino Unido, mas o Brasil permanecerá no grupo dos países de fraco desempenho econômico.
Esse é um Governo que tem uma volúpia fiscal sem precedentes e, ainda assim, gasta mal, porque não tem prioridades, não tem planejamento, não sabe o que faz.
Do bolo fiscal, ou seja, de tudo o que é arrecadado com os impostos, 60% ficam com a União. Apenas 26% vão para os Estados brasileiros e 14%, para os Municípios.
Em 2012, na área da saúde, com o bolo do Sistema Único de Saúde, o SUS, a União investia 56% e os Estados e Municípios, 44%. Este ano, 11 anos depois, a coisa se inverteu: 45% foram investidos pela União, contra 55% dos Estados e Municípios, que sofrem com esse aumento de custos no orçamento já bastante demandado.
Como se pode observar, a carga tributária nunca esteve tão alta e nunca esteve tão desigual. E a indústria continua débil. A projeção para o crescimento do setor industrial para 2013 passou de 1,77% para 1,72%.
Em meio a tudo isso, o que assusta é a projeção de inflação medida pelo IPCA para 2013, que segue em 5,85%, de acordo com a pesquisa do Banco Central.
Há 4 semanas a estimativa estava em 5,81%. Para 2014, a projeção subiu de 5,92% para 5,95%. É a inflação de volta, trazendo o imposto mais lesivo para quem menos pode, que são os pobres, tirando a sua renda, tirando o seu poder de compra.
A projeção de inflação para os próximos 12 meses, portanto, não é nada boa.
A má gestão e os desacertos da política econômica do atual Governo estão ressuscitando o dragão da inflação. É um perigo, um grande risco para os brasileiros, principalmente os endividados, que terão que conviver com uma taxa de juros, a taxa SELIC, de 10,25% em 2014. A percepção generalizada, repito, é de perda de renda.
Na área social, o Brasil piora. O IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, nos coloca atrás do Chile, da Argentina, do Uruguai e do Peru.
Na saúde, uma pesquisa divulgada pela qualificada agência Bloomberg colocou o sistema de saúde do Brasil como o pior do mundo entre 48 analisados. Para se ter uma ideia da situação vexaminosa, o Brasil ficou atrás da República Dominicana, vizinha do Haiti, onde as forças do Exército brasileiro tentam atenuar o sofrimento daquele que é um dos países mais pobres do planeta.
Ainda assim, o Ministro da Saúde do atual Governo, com esse fraco desempenho, péssimo na área de saúde, se arvora a candidatar-se ao Governo de São Paulo. Para o PT, contudo, é o vale-tudo. O partido funciona em nome da perpetuação no poder. A máquina de propaganda e marketing é voltada para confundir corações e mentes. Os compromissos de campanha são mutilados durante o Governo, quando o partido alimenta suas ambições de poder, transformando esperanças em angústias para o cidadão pagador de impostos e eleitor enganado.
Repito: vá hoje a uma Santa Casa, vá hoje a uma entidade beneficente, que atua sem bens lucrativos para fazer a saúde pública, e pergunte por que ha mais de 10 anos a tabela SUS não é reajustada; por que o Governo Federal retirou, nesses quase 10 anos, quase 11% do que colocava em saúde; pergunte por que 13 mil leitos — repito, 13 mil leitos — do SUS foram fechados só nos últimos 2 anos e meio. Tem-se um dos piores desempenhos na área de saúde de toda a história republicana brasileira.
Remeto-me apenas ao que ouvi aqui de um dos 500 Prefeitos que estavam presentes nesta Casa, que chamam a atenção para a desoneração que se faz do bolo fiscal, para a penalidade que se impõe aos Municípios brasileiros, que não conseguem fechar as suas contas, que não conseguem sair dos limites prudenciais, porque o Governo Federal lhes virou as costas e faz esmola com chapéu alheio.
Eu ouvi aqui, ontem, de um Prefeito: Eu, como Prefeito de uma cidade do interior do Nordeste, não quero ganhar mais máquina do Governo Federal, porque o Governo Federal me dá uma máquina com uma mão e me tira vinte outras do meu Orçamento, tirando recursos do meu Fundo de Participação.
Senhoras, senhores, povo brasileiro, é preciso, portanto, construir outro caminho para retomar o crescimento, dominar a inflação e dividir com cada brasileiro a sensação de que um novo Brasil é possível. O País não pode continuar sendo governado por quem não tem projeto. O PSDB, partido a que pertenço, coloca, de maneira muito humilde, ideias, propostas, um projeto para o País e sabe que pode fazer construir um Brasil melhor.
Muito obrigado, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares.
