Por David Uip, Floriano Pesaro e Ronaldo Laranjeira
A partir da reforma psiquiátrica de 2000, a saúde mental passou por mudanças que trouxeram avanços, como o desaparecimento dos manicômios. Por outro lado, os doentes permaneceram sem um grande plano assistencial, e os gestores ainda buscam alternativas para alguns pacientes que necessitam de internação.
Distúrbios psiquiátricos são doenças crônicas que, como as demais, devem ser tratadas de forma ambulatorial na grande maioria dos casos, com medicação adequada, acompanhamento multiprofissional e, fundamentalmente, o apoio da família.
Criou-se um vazio assistencial na rede pública, em que pacientes psiquiátricos com quadros muito graves não têm acesso a nenhum recurso que os atenda apropriadamente.
Quando um paciente crônico agudiza, ele precisa de assistência diferenciada e, em alguns casos, ser internado mediante avaliação médica, até ter condições de alta. Não há diferença em relação às pessoas com distúrbios psiquiátricos, a exemplo dos dependentes em álcool e outras drogas.
O governo de São Paulo decidiu há quatro anos encarar o desafio de oferecer assistência e acolhida especializada e humanizada aos dependentes químicos e a seus familiares.
Em 2011, havia tímidos 500 leitos em todo o Estado para esse tipo de atendimento. Hoje contamos com 3.300 vagas de internação e acolhimento social, em serviços próprios ou conveniados do Estado, em conformidade com a lei nº 10.216, que trata da indicação quando “os recursos extra-hospitalares se mostram insuficientes”.
O programa Recomeço estruturou linhas de cuidados que incluem desde ações mais simples, como lavagem dos pés dos usuários, corte de cabelo, banho e orientação sobre cuidados com a gravidez, até tarefas de alta complexidade. Conta, para isso, com uma rede de clínicas e comunidades terapêuticas para reinserção social e familiar e tratamento específico aos usuários de drogas.
Infecções por HIV, sífilis, tuberculose e a gravidez não planejada merecem atenção especial.
Na cracolândia, a equipe das tendas do programa realiza incansável trabalho de abordagem de rua, com conselheiros em dependência química, agentes de enfermagem e de serviço social.
O Cratod (Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas), na capital paulista, atende um paciente a cada meia hora, encaminha um para tratamento ambulatorial em centros de atenção psicossocial por hora, realiza uma internação voluntária a cada quatro horas e outra involuntária a cada 16 horas.
Apenas 0,25% das internações aconteceram compulsoriamente, por meio de decisão judicial, sempre precedidas pela avaliação multidisciplinar.
Além disso, na Unidade Recomeço Helvétia, situada no “coração” da cracolândia, são oferecidos os serviços de centro de convivência, enfermaria de desintoxicação e moradias para os momentos de agudização da doença. Desde 2014, já foram realizados mais de 130 mil atendimentos e acolhimentos.
Essas iniciativas formam uma rede de atenção com mais de 70 comunidades terapêuticas. Juntas já proporcionaram a 2.500 pessoas a oportunidade de deixar a cracolândia para desintoxicação em regime de internação breve, acolhimento social voluntário ou acompanhamento ambulatorial. Dessas, quase 700 foram incluídas em cursos profissionalizantes oferecidos pelo Centro Paula Souza.
Embora a inclusão social seja uma parte fundamental da solução para a dependência química, a importância do tratamento não deve ser negligenciada.
Perto de completar quatro anos, o Recomeço se consolida com o propósito de resgate social: ajudar dependentes químicos e orientar suas famílias, consolidando-se como instrumento de transformação positiva que é, tanto dos usuários quanto da sociedade.
DAVID UIP, médico infectologista, é secretário de Estado da Saúde de São Paulo
FLORIANO PESARO, deputado federal (PSDB-SP) licenciado, é secretário estadual de Desenvolvimento Social de São Paulo
RONALDO LARANJEIRA, psiquiatra, é coordenador do programa Recomeço
