O atendimento da educação infantil pública é de responsabilidade municipal, mas no estado de São Paulo as prefeituras contam, agora, com o apoio do Governo do Estado. Isto porque, ciente das dificuldades, o governo acredita na realização de parcerias e união de esforços para ampliar os serviços prestados à população.
No estado de São Paulo, as prefeituras atendem 1,250 milhão de alunos de 0 a 5 anos, dos quais 445 mil em creches de 0 a 3 anos e 805 mil em pré-escolas de 4 a 5 anos. Isso representa 99,9% de todo atendimento público realizado, mas ainda está distante das metas do Plano Nacional de Educação, que prevê o atendimento de 100% do pré-escolar até 2016 e de 50% das creches até 2023.
Para auxiliar as prefeituras nessa empreitada, o governador Geraldo Alckmin lançou o programa Creche Escola. O objetivo é fortalecer e ampliar o atendimento nas redes municipais, com prioridade nas localidades de maior vulnerabilidade social e déficit de vagas. Serão investidos R$ 1,6 bilhão na construção de 1 mil creches em todos os municípios paulistas e compra de móveis e equipamentos. Com isso, serão geradas mais de 130 mil vagas nas redes de educação infantil e criados empregos para 11 mil professores neste ciclo de ensino.
Importante ressaltar que o programa é resultado de grande articulação entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Social e da Educação com as prefeituras. Não é uma ação imposta. É parceria. As prefeituras doam o terreno e o governo investe nas obras e compra do mobiliário necessário. À Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) cabe a elaboração do projeto, implantação da obra, orientação às prefeituras e o acompanhamento e fiscalização de todas as etapas dos trabalhos. Os recursos são liberados pela Secretaria da Educação e a construção é de responsabilidade das prefeituras, sob a supervisão da FDE.
O resultado desta parceria já pode ser visto em muitos municípios do Estado. A Secretaria da Educação já conta com a adesão de quase todas as prefeituras, que estão providenciando os terrenos e os documentos necessários à celebração dos convênios, o que não é uma tarefa fácil, pois, ao todo, serão necessários 2 milhões de metros quadrados de áreas de terrenos.
Muitas prefeituras, mesmo no processo das eleições de 2012, saíram na frente e, hoje, 171 creches já estão em construção ou em fase de licitação de obras. Outras 103 estão em fase de projeto e orçamento, por parte da FDE que já realizou as vistorias nos terrenos, e as demais prefeituras estão em fase de entrega de documentos complementares. No segundo semestre deste ano, entram em funcionamento as primeiras creches concluídas.
Ao propor, pelo menos, uma creche em cada município, o Governo do Estado atua, mais uma vez, para a redução das desigualdades regionais e sociais do nosso estado.
*BARJAS NEGRI é presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE
