A região administrativa de Araçatuba recebeu boas notícias neste sábado (8). O governador visitou as cidades de Buritama e Rubiácea para participar do sorteio e entrega de habitações, regularização fundiária e assinatura de convênios.
Em Rubiácea, foram sortedas 60 casas do programa Morar Bem, Viver Melhor, no Conjunto Habitacional Rubiácea B. “As casas estão quase prontas e em até 90 dias as chaves já serão entregues. O sorteio é mais justo porque há mais inscritos do que casas. Então a gente separa, tem um lote só para idosos, pessoas que têm alguém com deficiência na família. O sorteio é o critério mais justo”, disse o governador.
Com investimento de R$ 6,1 milhões, a obra residencial da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) terá cinco unidades destinadas a pessoas com deficiência, três para idosos, três para policiais e agentes penitenciários e uma para indivíduos que vivem sozinhos. As casas terão sistema de aquecimento solar para água do chuveiro, dois dormitórios, com 56,6 m² de área construída, sala, cozinha e banheiro.
O prazo de financiamento das moradias será de até 30 anos e as prestações receberão subsídio do Governo do Estado.
De acordo com estudo realizado pela CDHU, são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale a 88 empregos diretos criados pela obra.
Além disso, em Rubiácea, 472 famílias de baixa renda da cidade receberam certificados de regularização fundiária do programa Cidade Legal e outras 312 famílias do bairro Caramuru, que já passaram pelo processo de regularização, foram autorizadas a registrar suas escrituras.
O certificado é uma Declaração de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUA). Com ele, é possível registrar os imóveis e obter matrículas individuais e escrituras das unidades habitacionais. Desta forma, o morador se torna de fato o proprietário da residência, o que lhe garante acesso ao mercado formal de crédito, podendo até comercializar sua casa ou transferi-la para seus herdeiros, entre outros benefícios.
Ainda em Rubiácea, Alckmin assinou autorização para um convênio de R$ 50 mil com a prefeitura do município, via Secretaria de Desenvolvimento Social, para aquisição de equipamentos. Outra cidade beneficiada com assinatura de convênio foi Araçatuba. Neste caso, serão repassados R$ 120 mil, por meio da Secretaria da Saúde, para aquisição de ambulâncias.
Já em Buritama, o governador entregou 41 casas do Morar Bem, Viver Melhor e assinou convênio para construção de um ginásio de esportes.
A CDHU investiu R$ 4,7 milhões no projeto do Conjunto Habitacional Jacinto de Oliveira Neto. Essa foi a entrega final do residencial, que tem agora 125 unidades no total. As primeiras 84 moradias foram entregues em dezembro de 2016. O investimento total foi de R$ 14,4 milhões. O empreendimento terá um ginásio de esportes que será viabilizado por meio de um convênio de R$ 500 mil entre Governo do Estado e administração municipal.
As casas, que já contam com aquecedores solares, têm dois dormitórios, sala, cozinha, banheiro e área de serviço em 56,67 m² de área construída. Há também muros de divisa entre os lotes, redes de água e esgoto doméstico, rede elétrica e iluminação pública, drenagem, pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, paisagismo e passeio público.
Das 41 unidades, duas são destinadas para pessoas com deficiência, três para idosos, duas para indivíduos sós e as 34 restantes para a população em geral. As famílias beneficiadas foram selecionadas por meio de sorteio público, realizado em março do ano passado.
A dona de casa Silvia de Cassia Barbosa, 36, mãe de Halana, 3, com síndrome de Down, foi uma das beneficiadas pelo programa Morar bem, Viver melhor. “Eu fiquei muito feliz porque não esperava em meio a tanta gente. Deus foi muito bom comigo, eu fui uma das últimas a ser sorteada e a alegria foi enorme. Todo mundo quer um canto, a gente não vê a hora de entrar no nosso.”
Em Buritama, 87,81% das famílias que receberão as chaves dos imóveis ganham até três salários mínimos e irão desembolsar 15% dos rendimentos nas prestações. Os contemplados terão prazo de até 25 anos para quitar o financiamento habitacional. As prestações serão subsidiadas pelo Governo do Estado e calculadas de acordo com a renda familiar.
“Essas famílias saíram do aluguel. E aqui não tem casinha não. É casa de qualidade. Daqui a gente vê o aquecedor solar, poucas casas do Brasil tem uma sofisticação dessa. Com esquadria de alumínio, divisória do terreno, calçada, junto com água, esgoto, asfalto. Tudo pronto e da melhor qualidade para a nossa população”, destacou Alckmin.
De acordo com estudo realizado pela CDHU, são criados 14,5 empregos diretos a cada R$ 1 milhão investido em construção residencial, o que equivale a 208 empregos diretos criados pela obra de todo o Conjunto Habitacional Jacinto de Oliveira Neto.
Moradias na região
Desde 2011, a região administrativa de Araçatuba recebeu 3.772 moradias populares, por meio da CDHU e do programa Casa Paulista. Além disso, há 1.165 habitações de interesse social em construção.
