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Regras de mercado em xeque

 Ricardo Buso*

            Nos últimos anos, como um dos reflexos da estabilidade monetária, o Brasil passou por uma grande evolução em seu mercado de capitais, liderado pelos investimentos na Bolsa de Valores, no caso, a Bovespa, que conquistou relevância internacional.

            Por esse tipo de investimento, seus aplicadores buscam também direcionar recursos poupados para o longo prazo, apostando em uma melhor remuneração para seus grandes sonhos, como, por exemplo, uma aposentadoria bem planejada. Ao mesmo tempo, tal poupança ajuda empresas de capital aberto a tomar recursos em troca de uma sociedade promissora de bons rendimentos, em uma mistura que contribui para o desenvolvimento de nossa economia.

             O que aqui está extremamente sintetizado, na verdade é fruto de um complexo sistema, que, apesar de regido por forças de mercados, está sujeito a inúmeras regras das próprias Bolsas de Valores e, no Brasil, da rigorosíssima “CVM” (Comissão de Valores Mobiliários), sempre primando pelos pressupostos elementares da transparência e igualdade de oportunidades nos mercados.

            Entretanto, parece que o Governo Federal, por intermédio da equipe econômica, vem desdenhando da seriedade dessas regras amplamente aceitas, num autoritarismo inimaginável, conforme dois exemplos particulares, ambos com verdadeiros ícones do Ibovespa, principal indicador da Bolsa brasileira:

1)           Com a Petrobras, maior empresa do país, que, apesar da detenção de ações majoritariamente estatal, é uma sociedade anônima, listada na Bolsa de Valores, que capta muitos recursos, o governo atropela as mínimas boas práticas de governança corporativa, seja no que diz respeito à imposição de seu dirigente maior, muitas vezes conduzido por acomodação política, ou na questão da manipulação do mercado doméstico para, politicamente, assegurar preços de combustíveis, dando às costas a opinião do acionista minoritário. Ressalvemos que ninguém é contra a manutenção de preços de combustíveis, desde que o custo por isso não seja dividido entre pequenos investidores completamente alheios ou impedidos ao processo decisório;

2)           Já na questão da mineradora “Vale”, a gigante brasileira, que, privatizada, conquistou o salto quantitativo e qualitativo de oitava para segunda colocada mundial no setor, o governo conseguiu superar seu conhecido caráter interventor ao ser denunciada pela imprensa uma perversa articulação do Ministério da Fazenda, envolvendo o BNDES Participações, com controladores da companhia para substituir seu Diretor Presidente, numa interferência em empresa privada completamente descabida.

Nenhum país sério no mundo, que realmente compreenda a importância de um mercado de capitais bem desenvolvido no potencial de crescimento, aceitaria tamanha interferência pública, especialmente de um Órgão superior à Instituição que regulamenta o funcionamento de mercados.

            Por fim, parece que o atual governo padece de uma séria indecisão entre seguir o capitalismo selvagem dos mercados, que vem dando certo cartaz, e se espelhar no modelo de intimidação do “companheiro” Chávez. Oh dúvida cruel!

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