O ministro Ricardo Lewandowski continua a ler seu voto nesta quinta-feira (22) no STF (Supremo Tribunal Federal).
Hoje, o ministro irá votar sobre as acusações de desvio de verba no contrato de publicidade da SMP&B, agência de Marcos Valério, com a Câmara dos Deputados.
O deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP), na época presidente da Casa, é acusado por corrupção passiva, duas vezes por peculato e lavagem de dinheiro.
Marcos Valério e seus ex-sócios, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, são acusados novamente de corrupção ativa e peculato.
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CONDENAÇÃO
Na sessão de ontem, o ministro revisor acompanhou os votos de Joaquim Barbosa, relator do processo, e votou pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.
O ministro entendeu que Pizzolato recebeu R$ 326 mil do valerioduto em troca de permitir que a DNA, agência de Marcos Valério, se apropriasse indevidamente quase R$ 3 milhões do bônus volume no contrato com o Banco do Brasil.
Pizzolato também teria autorizado os adiantamentos indevidos de R$ 73,8 milhões do fundo Visanet, controlado pelo Banco do Brasil, para a DNA. A agência nunca realizou os serviços pelos quais foi paga e entregou notas fiscais falsas para tentar comprovar seus serviços.
O ministro também votou pela condenação de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz nos crimes de corrupção passiva e peculato.
Lewandowski seguiu os votos de Barbosa, apesar de ler fundamentos diferentes no plenário.
Por ser revisor do processo do mensalão, o ministro é o segundo a votar no julgamento. Por ser o relator, Barbosa foi o primeiro a votar.
Seguindo a sugestão do relator, os ministros irão votar de forma fatiada, ou seja, após os votos do relator e do revisor em cada capítulo, os demais ministros irão proferir seus respectivos votos para os réus em questão. Só então o julgamento avançará para o próximo capítulo, com o julgamento de novos réus.
Antes, o ministro votou pela condenção de João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva e de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de peculato e corrupção ativa.
A sessão de hoje está marcada para começar às 14h e será transmitida ao vivo pela Folha e pela TV Justiça (canal 53-UHF em Brasília), pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília) e também pela internet.
FATIADO
Por sugestão de Barbosa, os ministros irão votar de forma fatiada, ou seja, após os votos do relator e do revisor em cada capítulo, os demais ministros irão proferir seus respectivos votos para os réus em questão. Só então o julgamento avançará para o próximo capítulo, com o julgamento de novos réus.
O regimento do Supremo prevê que relator leia todo o seu voto antes do revisor proferir o seu. Só após a exposição dos dois, os demais ministros devem ler suas formulações, por ordem inversa de antiguidade, todos na integralidade.
A mudança de metodologia sofreu resistência do ministro Ricardo Lewandowski, que ameaçou abandonar a revisão do caso, mas por fim aceitou o “fatiamento” dos votos proposto pelo relator e acolhido pelo presidente da corte, Carlos Ayres Britto.
CRONOGRAMA
O começo da leitura do voto de Barbosa na semana passada deu início à segunda fase do julgamento do mensalão. A primeira etapa, iniciada em 2 de agosto, consistiu na apresentação do caso, na acusação da Procuradoria-Geral da República e na defesa dos réus.
Na primeira parte, as sessões eram diárias e começavam às 14h. Na segunda, continuam com início às 14h, mas ocorrem apenas três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas.
O cronograma foi estabelecido pelos próprios ministros, mas pode sofrer mudanças com eventuais atrasos.
