Imediatamente após a aprovação da MP 579 no Senado, as promessas de energia barata, abundante e segura deram lugar a um discurso mais cuidadoso por parte do governo federal.
Primeiro foi o presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp, segundo o qual o Brasil tem de aprender a “conviver com certo nível de risco” de apagões como forma de equilibrar segurança e custos.
Depois veio a público relatórios da Aneel, divulgados pelo jornal O Estado de S.Paulo, mostrando falhas em procedimentos básicos de restabelecimento de energia após um apagão. Por fim, a própria presidente Dilma Rousseff afirmou que “um raio não pode desligar o sistema de energia elétrica”- referindo-se a justificativa dada pelos técnicos do governo para explicar o apagão de 15 de dezembro passado.
Neste momento em que tanto os reservatórios das hidrelétricas como a geração térmica estão no limite, as falhas e negligências do planejamento tornam-se indisfarçáveis.
A lentidão em implementar e entregar obras, somada à escolhas erradas, fazem o país correr riscos absolutamente desnecessários e evitáveis. Sem linhas de transmissão, a capacidade em energia eólica já instalada em parques nordestinos segue desaproveitada.
Sem leilões por fonte, toneladas de bagaço de cana se perdem no coração da demanda sem gerar um único megawatt. São Paulo produz 4,5 mil MW com biomassa. Poderíamos agregar o dobro disso ao sistema até 2015, chegando a 12,7 mil MW em 2020.
Com as termelétricas funcionando a todo vapor, a oferta de gás para o setor industrial pode ser afetada, além de exigir mais importação de GNL justo quando é maior o preço internacional.
O governo vai dissolver este custo na conta, prejudicando a redução prometida na tarifa. Fora isso, resta torcer para chover. Que assim seja. O racionamento de energia seria um desastre para o Brasil num cenário de economia internacional em recuperação mais lenta.
Por outro lado, a venda recorde de automóveis coincide com o esgarçamento da política de controle de preços da gasolina. Com mais importações, vai aumentar o prejuízo bilionário da Petrobras no setor de abastecimento, diminuindo ainda mais nosso superávit comercial.
Reajustando o preço na bomba, estreitam-se de vez as margens da meta de inflação. O setor de Etanol, que poderia desafogar a pressão sobre a Petrobras, segue sem perspectivas. E tudo isso num cenário de projeções econômicas cada vez mais retraídas.
No momento em que o governo não consegue alavancar os investimentos em infraestrutura necessários para um crescimento vigoroso, poucas sinalizações são mais negativas aos investidores internacionais do que a série de equívocos num setor estratégico como o energético.
Capital intelectual para reformar o sistema, felizmente, não falta ao Brasil. O governo federal precisa retirar o arame farpado que cerca o planejamento do setor e aprender a dialogar.
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José Aníbal é economista e secretário estadual de Energia de São Paulo