O deputado estadual Roberto Massafera (PSDB-SP) criticou a política fiscal do governo federal e defendeu um novo pacto federativo que atenda efetivamente ás demandas da população e dos municípios.
O discurso foi feito no último final de semana em Jaú durante reunião da Associação dos Municípios do Centro do Estado de São Paulo (Amcesp) que contou com a participação do secretário de estado do Meio Ambiente, Xico Graziano.
“Desde 1992, o governo federal vem aumentando a carga tributária na forma de contribuições (Cide, COFINS e CSS) que não compartilha com os Estados e municípios. Agora, o governo reduziu a alíquota do IPI para estimular o consumo, o que é bom para a economia. Acontece que o IPI é uma das principais fontes de receita do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Essa é uma política fiscal injusta com os municípios e seus cidadãos”, destacou o parlamentar.
Roberto Massafera defendeu um novo pacto federativo no País. Para o deputado, é urgente uma reforma fiscal que promova distribuição de renda e garanta aos municípios condições para geração de empregos e a promoção serviços básicos como saúde, educação, segurança, habitação, lazer e cultura com qualidade.
