Após a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceder medida cautelar que suspende as novas regras de redistribuição dos royalties do petróleo, o Líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), disse em entrevista, nesta terça (19), que este é o momento certo para que todos façam uma profunda reflexão sobre o tema. Para Aloysio, os Estados da Federação correm sério risco de quebrar, caso as receitas incorporadas a seus orçamentos sejam subtraídas.
O Líder destacou a necessidade de construir um amplo entendimento para que esta crise seja superada. Segundo Aloysio, não houve interesse da presidente Dilma na primeira votação dos royalties e, muito menos, na votação para a manutenção do veto presidencial. “Nenhum dos líderes do governo foi à tribuna para defender a manutenção do veto. Como se o governo tivesse lavado as mãos diante de um problema que é tão grave e que afeta toda a Federação brasileira”, afirmou.
Para o senador Alvaro Dias (PSDB/PR), a decisão liminar da ministra Carmem Lúcia coloca em risco a soberania do Congresso Nacional. De acordo com o tucano, voltam ao debate questões como a interdependência dos poderes, a invasão de competência e o desrespeito a uma questão que é soberana do Congresso Nacional. Para Alvaro Dias, a solução para esta crise exige que a União abra os seus cofres e ofereça a sua contribuição para restabelecer o equilíbrio. “A concentração descomunal de recursos nos cofres da União é a promotora desta crise e cabe a ela fazer concessões para a solução”, avaliou.
