O prefeito de Santo André, Paulo Serra, iniciou ontem uma nova etapa do Programa Fila Zero, que tem como objetivo acabar com a espera por consultas médicas e exames na cidade. Nesta fase, entidades particulares poderão trocar atendimento ao SUS por compensação tributária.
Santo André recebeu da gestão petista a nefasta herança de 128 mil solicitações de consultas e exames em fila de espera. A administração tucana, por meio de mutirão, já tirou 17 mil pessoas da espera.
“São munícipes aguardando por anos para serem atendidos. A execução deste projeto está sendo feita cuidadosamente por nossa equipe e garantindo que esses pacientes sejam tratados como pessoas que são e não como números. Estamos priorizando não só o fim da fila de espera, mas o atendimento com qualidade que a população merece. Hoje começamos mais uma etapa deste programa, que é composto por outras ações como o mutirão realizado no aniversário da cidade, e os próximos que vamos realizar”, comentou o prefeito, acompanhado da primeira-dama e presidente do Núcleo de Inovação Social, Ana Carolina Serra Barreto, e da secretária de Saúde, Ana Paula Peña Dias, durante coletiva de imprensa.
Para não impactar no fluxo de atendimento, a direção do hospital estipulou uma área, até então ociosa, para atendimento exclusivo do programa, com três salas para consultas e duas para a realização de exames, porém não haverá diferenciação entre os pacientes indicados pela Prefeitura e os advindos de convênios. “Receberão o mesmo tratamento, com a mesma qualidade e utilizarão os mesmos equipamentos para diagnóstico”, garantiu o diretor técnico do Hospital e Maternidade Dr. Christóvão da Gama, Newton Takashima. A unidade possui especialistas em todas as áreas que geraram fila de espera por consultas, porém fará a adesão ao programa de forma gradativa, iniciando pela execução de ultrassonografias na próxima semana, que somam mais de 32 mil solicitações em espera, e ofertando outros procedimentos com o tempo.
Therezinha Dias, de 69 anos, foi a primeira munícipe a realizar o exame dentro do programa de compensação. A aposentada precisa fazer todo ano ultrassonografia de mama para monitorar o tamanho de um cisto d’água, mas confessa que nos últimos anos estava difícil conseguir realizar o acompanhamento na rede municipal. “Esperei dez meses por este exame. Quando posso, pago por consultas, mas com um salário mínimo fica apertado”. Graças à iniciativa, a moradora do Jardim Alvorada já saiu do hospital com o laudo em mãos. “Com isso, o que a gente espera é que as coisas melhorem”, projetou Dias.
Além da ultrassonografia, outro exame piloto foi realizado nesta tarde. Há quatro anos com dores de cabeça e três deles esperando para passar em um neurologista, Benedita Canhassi, de 69 anos, teria que entrar novamente na fila, porém para aguardar a realização de uma tomografia de crânio. Mas a aposentada foi chamada para o início do projeto, notícia que apesar de positiva, a deixou muito desconfiada. “Liguei no hospital, fui até o centro de especialidades onde sou atendida, achei que era uma pegadinha”, brincou. Moradora da Vila Eudizia, Canhassi teceu elogios sobre o atendimento que recebeu nesta tarde e com o laudo do exame nas mãos, poucos minutos após a sua realização, a munícipe confessa: “isso retoma a esperança na saúde pública, porque a situação estava crítica”.
Dentro do programa Saúde Fila Zero, as empresas da área da Saúde que possuírem dívidas por não pagamento de ISS (Imposto Sobre Serviços) ou IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) poderão procurar a administração para apresentar a documentação estipulada no decreto municipal Nº 16.907, de 24 de abril de 2017, para que seja analisada sua vinculação ao programa. Após a compensação de 25% do valor devido, o credenciado poderá tirar a Certidão Negativa de Débito, desde que esteja regular com os tributos vencidos após a data do credenciamento.
A quitação do débito das instituições será feita mediante serviço executado e devidamente comprovado. Todo imposto que é compensado entra como receita para o município, portanto a administração respeitará a porcentagem de despesas vinculadas previstas por lei. Caso sejam compensados R$ 10 milhões, por exemplo, a municipalidade terá que investir R$ 2,5 milhões na Educação. O valor dos exames respeitará até cinco vezes o valor da tabela SUS para procedimentos, justamente para atrair as empresas a participarem do programa, já que a tabela de referência está defasada.
O horário de atendimento dentro do programa deverá ser entre 7h e 22h, para respeitar os pacientes que utilizam o transporte coletivo para se locomoverem. A marcação e o contato com os pacientes será feito exclusivamente pela central de regulação e agendamento da Prefeitura. Os munícipes com pedidos de exame solicitados por médicos da rede poderão retornar com os mesmos. Já aqueles que passarem em consulta dentro do programa, farão seus exames também na rede particular credenciada e terão retorno com os mesmos profissionais, assim as consultas não vão gerar novas filas e a população tem a garantia de atendimento completo.
Outras ações – O Programa Saúde Fila Zero possui outras frentes de trabalho. No aniversário da cidade deste ano foi realizado um mutirão de exames e consultas que prestou cerca de 5 mil atendimentos nas especialidades de Neurologia, Reumatologia, Dermatologia, Cirurgia Vascular, Cardiologia e Ecodopplercardiograma e Doppler de Membros Inferiores. Além disso, com a vinda da Carreta de Mamografia, em parceria com o Estado, foram realizados 675 exames, durante os 15 dias que o veículo ficou estacionado no município.
Na área de procedimentos cirúrgicos, a administração reabriu o Hospital Dia no Centro Hospitalar ‘Dr. Newton da Costa Brandão’, que possibilitará a realização de 120 cirurgias de baixa complexidade por mês. Hoje, a fila de espera destes procedimentos é de 900 solicitações.
Outra ação da Secretaria de Saúde será a capacitação de seus profissionais, bem como a ampliação da Estratégia Saúde da Família, que atualmente possui cobertura de apenas 25% no município. Dessa forma, os encaminhamentos a especialistas responderão aos critérios corretos e a população será acompanhada constantemente.
Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Santo André
Bianca Fontes
