O prefeito de São José dos Campos, Felicio Ramuth, vai contratar 110 mil consultas para as Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida, considerada inovadora no país na área da atenção básica de saúde, vai suprir a demanda no atendimento médico oferecido à população. Serão oferecidas consultas médicas ambulatoriais nas áreas de clínica médica, ginecologia e pediatria.
“Essa é uma iniciativa inovadora. A prefeitura vai remunerar os profissionais por consulta realizada, com isso, vamos conseguir acelerar os atendimentos da rede básica de saúde e minimizar a demanda. Vamos disponibilizar cerca de mais de 20 mil consultas mês nas UBS’s, para as pessoas que mais precisam. Estamos trabalhando para melhorar o sistema público de saúde. Esse é o nosso compromisso com a cidade”, disse o prefeito durante o anuncio.
A medida é mais uma ação do Programa UBS Resolve, uma das vitrines do governo na área da Saúde. Serão admitidos profissionais destas três especialidades, por meio de empresas privadas. As consultas serão realizadas em todas as unidades básicas de acordo com a demanda, inclusive naquelas que ainda não se tornaram UBS Resolve.
Além do edital para credenciamento de médicos, a Prefeitura anuncia também a abertura de um novo concurso público para contratação de médicos.
Credenciamento
O credenciamento para contratação de consultas médicas se dará por um período de 6 meses, com investimento de R$ 2,416 milhões. O edital prevê a contratação de 110 mil consultas no período. O valor da consulta para o profissional médico será de R$ 22. O credenciamento será celebrado pelo prazo de 6 meses, podendo ser prorrogado por até 5 anos.
O prestador de serviço deverá se comprometer a seguir os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Saúde, bem como todos os fluxos e rotinas já existentes. Os atendimentos dentro das unidades básicas devem obedecer a uma agenda pré-estabelecida, contemplando um número máximo de pacientes por hora, para que a qualidade no atendimento e abordagem preventiva da saúde possa ser respeitada. O sistema de saúde da Prefeitura (SAMS) foi adaptado para realizar o controle destes atendimentos, bem como seu acompanhamento.
Os interessados deverão encaminhar os documentos para credenciamento, acompanhados de requerimento assinado pelo interessado ou representante legal, para a Comissão Permanente de Licitações e Credenciamentos, a partir do dia 8 de agosto, às 9h, na sede da Secretaria de Saúde (rua Óbidos, 140 – Parque Industrial, zona sul), por um período de 6 meses. O edital estará disponível no site da Prefeitura (www.sjc.sp.gov.br).
Após análise da documentação, a comissão emitirá parecer quanto à sua adequação às exigências do edital para validação e expedição do Certificado de Credenciamento.
UBS Resolve
Esta é mais uma etapa do programa UBS Resolve implantada pelo atual governo com o objetivo de tornar a unidade básica de saúde mais resolutiva nas áreas de clínica médica, ginecologia e pediatria. A primeira etapa foi a implantação de um posto de coleta de exames laboratoriais. No momento, 6 unidades básicas já coletam exames no próprio local e, até o momento, já foram realizados mais de 70 mil exames.
O programa também já adotou a prática da agenda aberta para marcação de consultas. Desde o início do ano, as rotinas das UBSs também incorporaram novos procedimentos e protocolos. Com o credenciamento de médicos, as unidades poderão fazer o atendimento das pequenas emergências clínicas, como otite, amigdalite, febre, diarreia, vômito, entre outras.
