São Paulo e o Brasil têm imensos recursos hídricos para o transporte de cargas e de passageiros, com potencial econômico pouco explorado. A cada Estado, com a contribuição de técnicos, universidades e instituições voltadas para o setor, além do apoio da Agência Nacional dos Transportes Aquaviários (Antaq), caberá a iniciativa de propor soluções práticas. Com essa finalidade, foi lançada, na Assembléia Legislativa de São Paulo, a Frente Parlamentar das Hidrovias.
As primeiras iniciativas de incentivo às hidrovias em São Paulo foram tomadas na década de 80, durante o governo Franco Montoro, que deu início às obras que tornariam realidade o sonho de fazer do Tietê um rio navegável. Em 1981, havia apenas 300 quilômetros de rotas navegáveis, destinadas ao transporte de cana-de-açúcar, material de construção e calcário. Hoje, o trecho paulista da hidrovia Tietê-Paraná já atinge mais de 800 do total de 2.400 quilômetros.
É um avanço, mas é muito pouco diante do potencial a ser explorado. E as propostas da Frente são uma alternativa para desafogar os demais sistemas de transporte, evitando aumento de índices de congestionamentos, acidentes, custos operacionais e impactos ambientais. A diversificação das matrizes de transporte, com alternativas para reduzir custos e aumentar a competitividade, foi adotada com enorme sucesso em países da União Européia, China e, em especial, nos Estados Unidos.
No Brasil, que têm 50 mil quilômetros de estradas federais e 1,2 milhão de caminhões, as hidrovias parecem não fazer parte das prioridades. A própria Antaq (http://www.antaq.gov.br) não faz menção explícita ao assunto na primeira página do seu site na Internet. De acordo com o DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes), operam no país cerca de 390 empresas de transporte nos aproximadamente 10 mil quilômetros de hidrovias em operação, transportando 45 milhões de toneladas de cargas por ano. O potencial hidroviário é de 28 mil quilômetros e permitiria, se explorado, o transporte de 120 milhões de toneladas por ano. Para o governo federal, as prioridades do momento parecem estar concentradas nos rios da Amazônia, através da construção de 27 novos terminais hidroviários, na melhoria dos que estão operando e na construção de eclusas em Tucuruí (PA) e Lajeado (TO).
A hidrovia Tietê-Paraná transporta atualmente 4 milhões de toneladas por ano, o que corresponde a apenas 20% de sua capacidade, de 20 milhões de toneladas. Neste ano, os investimentos na hidrovia somam R$ 7,6 milhões, em obras de infra-estrutura como proteção de pilares, ampliação de vãos das pontes das rodovias que passam sobre a hidrovia e aumento do calado (profundidade), de 2,9 metros para 3 metros.
A Frente Parlamentar inicia seus trabalhos com algumas bandeiras, como estimular a conclusão das obras de ampliação da calha do Tietê e o programa de obras de controle da poluição na capital paulista, abrindo a perspectiva da utilização do trecho metropolitano da hidrovia Tietê-Paraná para o transporte de cargas e passageiros. Você já pensou que um dia poderá ir de barco de São Paulo ao rio Paraná” Outra frente é o uso, como vias navegáveis, dos reservatórios Billings e Guarapiranga, dos rios Ribeira de Iguape, Paranapanema, Paraíba do Sul e Rio Grande.
Os trabalhos da Frente se baseiam em quatro diretrizes: incentivo à atividade hidroviária (em especial através de revisão da legislação, racionalização tributária, criação de fundos e linhas de financiamento); apoio à organização institucional (reestruturação do órgão gestor e adoção de mecanismos de resolução de conflitos); apoio ao fortalecimento orçamentário (eliminação de restrições operacionais, aumento da segurança e calado); e incentivo ao aproveitamento múltiplo (exploração do turismo).
O desafio está lançado e a Frente Parlamentar das Hidrovias espera o apoio de todos os paulistas para este novo esforço de desenvolvimento do Estado.
João Caramez é deputado estadual pelo PSDB paulista e membro da Comissão de Transportes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo
