São Paulo está entre os cinco estados brasileiros que possuem conselhos de direitos de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). As informações, divulgadas no dia 15 de março de 2013, são da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic) 2012 – estudo inédito do IBGE com informações sobre gestões estaduais a partir da coleta de dados sobre temas variados.
A Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual do Estado de São Paulo foi criada em 2009 visando à elaboração de políticas públicas para a promoção dos direitos da população LGBT. A Coordenação conta com o apoio do Comitê Intersecretarial de Defesa da Diversidade Sexual, composto pelas secretarias do Estado de São Paulo.
Com o objetivo de combater a homofobia, o órgão promove campanhas e palestras de divulgação das legislações e de outros marcos legais referentes ao segmento LGBT. Ademais, desenvolve projetos de capacitação e formação a partir da temática “Direitos Humanos e Diversidade Sexual”, envolvendo servidores públicos do Estado de São Paulo. A coordenação é responsável ainda por monitorar o cumprimento das metas e ações que compõem o Plano Estadual de Enfrentamento à Homofobia.
Além de São Paulo, Pará, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás possuem conselhos.
Do Portal do Governo do Estado
