As relações entre o Estado de São Paulo e Portugal estão cada vez mais próximas. O governador Geraldo Alckmin assinou, neste domingo (11), um documento que cede para o governo português o terreno do Centro Educativo Regional Centro-Oeste, no bairro Sumaré, na capital paulista. O local vai abrigar a primeira escola internacional portuguesa no Brasil.
“São Paulo é a cidade do mundo, com o maior número de pessoas que falam a língua portuguesa. E aqui estamos para um outro entendimento, a sessão deste prédio para o Governo de Portugal ter aqui a sétima escola do mundo fora de Portugal e a primeira do Brasil, a escola do Estado Português que vai servir aos nossos jovens, aos nossos professores e vai fortalecer ainda mais a educação e a cultura de São Paulo”, disse Alckmin.
Durante o evento, o secretário estadual de Educação José Renato Nalini e o ministro da Educação de Portugal Tiago Brandão Rodrigues firmaram um protocolo de intenções que contém os termos da cooperação para o estabelecimento da Escola Portuguesa de São Paulo.
De acordo com o Consulado-Geral de Portugal em São Paulo, a escolha da capital paulista para sediar a escola se deu em função de sua “dimensão populacional simbólica, pelo número de portugueses e descendentes que residem na cidade e devido à excelente abertura do Governo do Estado de São Paulo a este projeto.”
“Foram muitos encontros e alguns anos de tratativas para alinharmos todos os termos da cooperação e chegarmos neste momento. Teremos uma escola importante que cumpre as exigências das instituições de ensino da União Europeia, que vai aproximar ainda mais nossas regiões e fortalecer nossa língua como forma de valorização cultural”, afirmou Danielle do Prado, assessora de Cooperação Internacional da Assessoria Especial para Assuntos Internacionais (AEAI) do governo paulista.
Segundo o decreto de cessão, pelo menos 10% das vagas oferecidas pela Escola serão destinadas gratuitamente para alunos da rede pública estadual. O projeto não terá fins lucrativos e atenderá estudantes dos ciclos infantil, fundamental e médio.
Todos os formados pela futura instituição terão diploma duplo, que garante ao estudante, segundo o consulado português, acesso às instituições de ensino superior público-privadas estabelecidas em Portugal.
O documento estabelece ainda que a Escola Portuguesa de São Paulo deverá manter um curso de formação, capacitação e aprimoramento em língua portuguesa destinado aos professores da rede estadual de ensino, além de instalar um centro de ensino de língua e cultura portuguesa, com gratuidade de acesso a professores, alunos e servidores da rede estadual de ensino.
O Ministério da Educação de Portugal se responsabilizará pela administração da escola, assim como pela guarda e conservação do prédio, enquanto o modelo de gestão operacional deve ser negociado bilateralmente.
Pelo decreto, o terreno será cedido pelos próximos 20 anos. Esta será a oitava escola portuguesa fora de Portugal que já possui unidades (ou entidades congêneres) em Angola, Cabo Verde, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Timor Leste e na região administrativa especial de Macau (China).
“Quero agradecer ao Governo do Estado de São Paulo pelo grande empenho para que o sonho de cinco décadas tenha sido concretizado. Quando há vontade política as coisas acontecem”, ressaltou o Primeiro-ministro português, António Costa.
