Os números do IDEB relativos à qualidade do ensino público já não surpreendem a mais ninguém, por serem, invariavelmente, os piores possíveis. Trata-se de um filme antigo e triste – para dizer o mínimo. Exceto aquelas poucas “ilhas de excelência”, a justificar a regra geral, o que temos é uma espécie de linha de montagem cuja expertise é formar legiões de analfabetos funcionais. No final de abril, o governo federal trouxe à luz um novo indicador daquilo que as crianças aprendem nas aulas da rede estatal.
Um exemplo basta para dimensionar a tragédia educacional em que estamos enfiados: das 4.350 redes municipais avaliadas em todo o país, apenas 33 (0,8%) oferecem aos alunos um ensino básico de qualidade. O novo índice tem o objetivo de orientar as políticas de melhoria das escolas públicas, a fim de que, em quinze anos, seus alunos tenham desempenho semelhante ao dos que estudam nos países da Organização para a Cooperação do Desenvolvimento Econômico (OCDE). O Ministério da Educação promete estabelecer metas de desempenho para cada escola e cobrar resultados. O volume e a destinação de recursos federais às instituições ficarão sujeitos ao cumprimento das metas de qualidade. É o que promete o governo, tradicionalmente avesso ao reconhecimento do mérito.
Na mesma semana em que o novo índice de avaliação, o presidente lançou o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE). Como quase tudo o mais que tem saído do forno do Palácio do Planalto desde janeiro de 2003, no imaginário lulo-petista, trata-se de mais um plano “redentor”, algo que jamais foi visto por aqui desde a chegada de Cabral e comitiva.
O PED está longe de ser um amontoado de idéias inservíveis. Muito pelo contrário: ele traz pontos positivos, que precisam ser considerados e aperfeiçoados. O problema é que o plano carece de foco. Até os alunos da 4ª série de Ramilândia – pequeno município paranaense, cuja rede de ensino obteve a pior nota do IDEB: 0,3, numa escala que vai de 0 a 10 – sabem que não dá para cobrir todos os santos sem esgarçar o cobertor e “democratizar” o frio.
A prioridade das prioridades tem de ser o Ensino Fundamental. E ponto. É nele que se forja o cidadão capaz de entender o que lê, de pensar, optar, tomar decisões. Ou, então, o cidadão que vai engrossar a imensa lista dos que apenas soletram e contam até dez. Nada contra o desejo expresso pelo governo de investir, simultaneamente, na ampliação do número de escolas técnicas e universidades federais – desde que haja dinheiro suficiente e o foco seja, de fato, o Ensino Fundamental. Do contrário, vai-se comprar material de acabamento para edifício de alicerces comprometidos.
Dar prioridade ao Ensino Fundamental implica, entre outras coisas, estabelecer currículos mínimos obrigatórios e valorizar os professores. Isto é tão fundamental quanto exigir que os mestres, na sala de aula, façam jus ao título que ostentam. Nada mais injusto e improdutivo que tratar desiguais como se fossem iguais. Não há porque temer a meritocracia. Ela é um dos suportes da dignidade e do progresso.
Arnaldo Madeira é vice-líder do PSDB na Câmara Federal
dep.arnaldomadeira@camara.gov.br
