A Frente Parlamentar em Defesa das Microempresas, das Empresas de Pequeno Porte, dos Microempreendedores Individuais e das Cooperativas, da Câmara Municipal, discute nesta sexta-feira, dia 18/09, às 14h, a importância de difundir as informações sobre linhas de créditos, juros, produtos e serviços oferecidos pelos bancos.
O intuito do evento é informar os líderes do setor sobre as políticas bancárias (abertura de conta, aquisição de empréstimos e emissão de notas fiscais), fortalecendo ainda mais o objetivo da Frente Parlamentar: incentivar, organizar e desenvolver o setor, explica o vereador Floriano Pesaro, presidente da Frente Parlamentar.
Eliseu Gabriel (PSB) é o vice-presidente, e José Américo (PT), o secretário-geral. Outros 12 vereadores já aderiram à Frente.
Esta semana a Câmara Municipal irá examinar e deliberar dois Projetos de Leis do Executivo Municipal relativos ao Microempreendedor Individual MEI: PL 461/09, que dispensa da licença de funcionamento o exercício das atividades não residenciais para o MEI; e o PL 462/09, que concede isenção da Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos (TFE) e da Taxa de Fiscalização de Anúncios (TFA) ao MEI optantes pelo Regime Especial Unificado de Tributos e Contribuições – Simples Nacional.
Ao debater estes projetos, os vereadores darão grande contribuição para ajudar a resolver aspectos cruciais da informalidade na capital paulistana, onde existem cerca de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras individuais, dentre 170 categorias profissionais abrangidas pela lei, profissões importantes para o dia a dia dos paulistanos, ressalta Floriano.
A Frente Parlamentar foi instalada no dia 21 de agosto na Câmara Municipal. A Frente tem estratégias múltiplas em defesa do setor.
Uma de suas atribuições é atuar na intermediação de debates e seminários, como este que será realizado para debater o microcréDito e a capacitação empresarial.
O Seminário Microcrédito e Capacitação Empresarial contará com as presenças de:
DIMEAN FIOCCA: Presidente do Banco Nossa Caixa
ARY LANZARIN: Diretor do Departamento Nacional das Micros e Pequenas Empresas
VALÉRIA GONÇALEZ: Representante da Caixa Econômica Federal
VERA GUEDES: Representante do BNDES
HUGO DUARTE: Presidente do São Paulo Confia
MARCO ANTONIO ESPÍRITO SANTO: Presidente da MAESP Consultoria e Serviços Educacionais
SERVIÇO:
MICROCRÉDITO E CAPACITAÇÃO EMPRESARIAL
DATA: 18 de setembro de 2009, às 14h30
LOCAL: Salão Nobre da Câmara Municipal (viaduto Jacareí, 100, 8º andar centro)
Informações
Claudia Varella
Assessora de Comunicação do vereador Floriano Pesaro (PSDB)
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