Brasília (DF) – A partir da próxima terça-feira (09), o Senado Federal vai votar em Plenário o parecer da Comissão Especial do Impeachment apresentado pelo relator Antonio Anastasia (PSDB-MG). A chamada “pronúncia do réu” avalia se as acusações contra a presidente afastada Dilma Rousseff são procedentes. Caso o documento seja aprovado, a petista estará mais próxima de ser afastada do cargo definitivamente.
As informações são de reportagem publicada nesta quinta (08) pelo portal da revista Veja. A expectativa é que a pronúncia seja aprovada, já que nessa fase preliminar, é necessário apenas o apoio de uma maioria simples, ou seja, metade mais um. A sessão deverá se estender por 20 horas – prevista para começar às 09 horas, com intervalo de uma hora para o almoço, e haverá intervalos a cada quatro horas.
O rito seguirá os seguintes critérios: após a fala do relator Anastasia, que deverá apresentar o seu voto favorável ao impeachment, todos os senadores terão até 10 minutos para discutir o relatório. Por fim, defesa e acusação terão 30 minutos, cada uma, para se pronunciar. A votação será feita por meio do painel eletrônico.
Em visita ao Senado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, responsável pela condução do julgamento final do impeachment, confirmou que tanto a defesa quanto a acusação terão direito a seis testemunhas. Ainda não há uma data fechada para o julgamento, que deverá acontecer no final de agosto.
Enquanto, inicialmente, o STF divulgou uma nota apontando o início do processo no dia 29 de agosto, o governo do presidente em exercício Michel Temer e o próprio presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendem que a data seja antecipada para o dia 26 desse mês.
Leia AQUI a íntegra da reportagem do portal da revista Veja.
