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Serra propõe criação do Fundo de Enfrentamento do Coronavírus

Para reduzir o impacto negativo da pandemia, o senador José Serra (SP) apresentou projeto de lei que cria o Fundo de Enfrentamento do Coronavírus. Os recursos, vindos do Orçamento da União e de doações, financiariam o fortalecimento do sistema público de saúde, a atenção aos vulneráveis, pesquisas e produção de vacinas, além das subvenções econômicas e sociais para proteger o mercado de trabalho.

“O Brasil precisa criar urgentemente um fundo especial para enfrentar o corona. Seria o instrumento de gestão ideal para dar ampla transparência às ações que estão sendo tomadas, tornando também a execução orçamentária mais ágil e efetiva”, diz o senador. O projeto de Serra foi inspirado na experiência internacional do Fundo de Solidariedade da União Europeia, que vem desempenhando um papel centro no enfrentamento dos efeitos sociais e econômicos da pandemia de Covid-19.

“O brasileiro menos afetado teria a oportunidade de ser solidário com aqueles que sofrerão mais os efeitos da epidemia. E o mundo teria um instrumento oficial para doar recursos”, reforça Serra. De acordo com o projeto, o Governo disponibilizaria ferramentas acessíveis e de fácil uso para que qualquer pessoa – física ou jurídica – possa realizar suas doações.

“Acredito que o fundo seria importante para centralizar as ações emergenciais, descentralizando a execução dos programas para bancos públicos federais e secretarias de governos estaduais e municipais. Facilitaria também a avaliação dos resultados das ações mediante um controle estatal mais sistemático”, completa o senador.