Nos últimos dias, ganhou força a tramitação da proposta do senador José Serra (PSDB-SP), que determina a concessão de empréstimos subsidiados, por bancos oficiais federais, para Santas Casas de Misericórdia e demais instituições filantrópicas sem fins lucrativos. Em 2015, das instituições, que representam um terço dos hospitais em funcionamento no país, as dívidas ultrapassavam R$ 21 bilhões.
Serra acredita que, com a medida, será possível evitar a interrupção do trabalho das Santas Casas, em razão do endividamento crescente das entidades, que administram mais de 2 mil estabelecimentos hospitalares sem fins lucrativos no país.
Em abril, o projeto foi aprovado no e aguarda agora, na Câmara, discussão e votação em uma comissão foi criada para tratar da proposta. Há dois requerimentos de regime de urgência para votar a matéria no plenário.
O deputado federal Silvio Torres (PSDB-SP) afirmou que a proposta salva as Santas Casas de um possível fechamento. “O projeto do senador José Serra vai salvar as Santas Casas do Brasil. As Santas Casas prestam os melhores e os mais numerosos serviços de atendimento hospitalar a toda a população do Brasil”, destacou ele.
Em seguida, Torres acrescentou que: “Essa situação só chegou a esse ponto porque o repasse do SUS para cobrir os custos das Santas Casas é e sempre foi insuficiente. O Governo tem obrigação de atender essas necessidades das entidades. As Santas Casas é que tem financiado e subsidiado a saúde no Brasil das pessoas que dependem do SUS”.
Pelo projeto, a União poderá subsidiar com dinheiro do Orçamento até R$ 2 bilhões por ano. A contrapartida exigida é que as instituições implementem um plano de gestão em até dois anos após a assinatura do contrato, sem especificar como deve ser esse plano. O limite de crédito para cada instituição seria equivalente ao faturamento dela com serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS) ou ao valor do saldo devedor de operações financeiras existentes na data da contratação, o que for menor.
Para o tucano, há um clamor pela aprovação da proposta. “O texto vai permitir que as Santas Casas possam obter financiamento tanto para fazer a reestruturação das suas dívidas, do seu patrimônio, como também para utilizar recursos em capital de giro. Ou seja, para manter em funcionamento, operando toda a estrutura hospitalar. Nós esperamos que o presidente [da Câmara] Rodrigo Maia atenda a essa necessidade a esse clamor das Santas Casas, que é o clamor da sociedade que precisa dos serviços de saúde”, disse.
