O ex-governador José Serra (PSDB-SP) questionou nesta quarta-feira (23) os números apresentados pela presidente Dilma Rousseff no pronunciamento em rede de rádio e TV sobre a privatização do campo de Libra.
No pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, que foi ao ar na última segunda-feira, a Dilma disse que o Brasil ficará com 85% da renda futura da exploração do mega-campo de petróleo.
Segundo Serra, Dilma manipulou dados para confundir os eleitores. Em um texto acompanhado de uma planilha publicada em seu perfil no Facebook, o governador sustenta que a renda da União mais a da Petrobras será de R$ 41,98 a cada R$ 100 da renda obtida na exploração.
“Para chegar próximo dos 85% discursados pela Presidente é necessário incorporar outros elementos. Incluindo os impostos, que qualquer atividade paga, teríamos 52,89 reais em cada 100 reais”, explica o ex-governador.
Leia a seguir a íntegra do texto publicado por José Serra:
A falácia sobre os 85% de Dilma
“A apresentação da presidente Dilma em cadeia nacional sobre o leilão do campo de Libra se habilitou ao recorde mundial de manipulação de algarismos pela TV. Se o famoso matemático Malba Tahan fosse vivo, disporia de material para uns dois livros sobre como confundir números e tentar conquistar eleitores. Não vou tratar dos mais óbvios, como os trilhões que só virão depois de 10 anos, mesmo assim misturando estoque e fluxo – ou seja, somando quantias anuais e dando o resultado total como se fosse anual. Ou, ainda, pressupondo que os preços do petróleo estarão sempre nas nuvens, que a Petrobras não pagará juros pelo seu endividamento adicional, etc. Analiso aqui apenas um número por ela citado: de que, por esse primeiro leilão do Pré-Sal, a União e a Petrobras ficam com 85% da renda futura de Libra. Será?
Os cálculos a seguir mostram que esses 85% não são corretos e que, além disso, incorporam elementos próprios da atividade econômica normal. Ou seja, seriam arrecadados pelo governo de qualquer jeito, por atividades econômicas do petróleo que simplesmente já existem.
Supondo uma receita bruta da venda do petróleo de 100 mil reais, royalties de 15 mil e custos de exploração de 30 mil, a receita líquida gerada é de 55 mil. Como o lance mínimo foi de 41,65% da renda líquida, o governo receberá 22,91 reais em cada 100 reais de petróleo vendido.
Depois de pagos os impostos sobre o lucro bruto, o lucro do consórcio é de 21,18 reais. Disso, a Petrobras receberá 8,47 reais em cada 100 reais, posto que participa com 40% do capital do consórcio. A participação pública na Petrobras é de 48%. Assim, o lucro do Tesouro a partir de sua participação na empresa é de 4,07 reais em cada 100 de petróleo vendido (outros 4,40 serão devidos aos demais acionistas).
A soma das linhas em maiúsculas da tabela é a participação do governo em Libra, exatamente 41,98 reais em cada 100 reais de petróleo vendido.
Para chegar próximo dos 85% discursados pela Presidente é necessário incorporar outros elementos. Incluindo os impostos, que qualquer atividade paga, teríamos 52,89 reais em cada 100 reais.
Colocando no denominador a receita líquida dos custos de exploração, ou seja, 52,89 dividido por 70 (em vez de 100), chegamos a 75,6%, perto de 10 pontos percentuais abaixo do número apresentado por Dilma.
Mas o pior é que, espancando a lógica, ela apresentou esses 85% como demonstração de que o modelo adotado “é diferente de privatização”. Tirando 10 pontos percentuais passa a ser menos diferente?