A Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados promoveu uma mesa redonda, para colher subsídios destinados a formatação de uma política para melhor utilização dos recursos públicos disponibilizados para as práticas esportivas em todo o país.
Dela participaram como convidados, representantes do Ministério do Esporte, do Comitê Olímpico Brasileiro, da Caixa Econômica Federal, da Confederação Brasileira do Desporto Universitário, da Confederação Brasileira do Desporto Escolar e de presidentes de diversos clubes que trabalham na formação de atletas olímpicos.
No centro dos debates esteve a proposta do deputado federal Silvio Torres (PSDB-SP) que eleva de 2% para 2,5% os recursos oriundos das receitas das loterias federais e destinados ao desenvolvimento dos esportes. Ao mesmo tempo, o projeto direciona o dinheiro diretamente para os clubes e entidades, sem provocar o desequilíbrio das receitas de outras entidades.
Torres, no debate, afirmou ser mais produtivo repassar os recursos diretamente para o desporto escolar e para os clubes que se dedicam à formação de atletas olímpicos. Para ele, esses segmentos das atividades desportivas precisam ter uma participação e mais direta dos recursos que são disponibilizados para os esportes em geral, seja por meio de loterias, incentivos fiscais e patrocínios de autarquias. “São entidades que desempenham um papel muito importante para o crescimento do nosso esporte”, destacou o parlamentar paulista.
Marcelo Falcão e Sérgio Rufino, respectivamente dirigente da CBDU e CBDE, informaram que a proposta de Silvio Torres dá autonomia as suas entidades, acabando com a subordinação ao COB no que se refere a recursos.
Sérgio Coelho, presidente do Minas Tênis clube e falando como presidente do Conselho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos (CONFAO) afirmou que a proposta de Silvio Torres veio em boa hora e será de grande valia para as ações das suas entidades. “Até agora temos ficado fora da distribuição de qualquer espécie de recursos públicos”, afirmou Sérgio Coelho, destacando que entre os clubes formadores existem alguns que estão em atividade há mais de um século. Observou que grande parte dos nossos atletas olímpicos tem sido formada por estes clubes, mesmo sem o suporte financeiro governamental. “O que queremos é o reconhecimento do trabalho dos clubes formadores de atletas Olímpicos. E isto está acontecendo com a proposta do deputado Silvio Torres”.
O parlamentar paulista voltou a insistir na sua tese de que é necessária a definição de uma política para o bom uso nos esportes do dinheiro público. “Tem de haver um maior grau de transparência nos repasses e um melhor gerenciamento no uso de tais recursos, inclusive com a cobrança de resultados”.
Silvio Torres destacou também a necessidade urgente do Brasil dispor de uma política para as praticas desportivas. Elas precisam chegar às escolas, as universidades. “A manifestação das atividades esportivas se impõe, e com urgência. Não podemos fazer feio nas Olimpíadas de 2016 que acontecerão no Rio de Janeiro. O Brasil tem de chegar lá em condições de ser bem representado”.
A Comissão de Turismo e Desporto vai promover novas reuniões e o objetivo é preparar proposta consensual em torno da distribuição e aplicação dos recursos públicos nos esportes. A idéia é que este projeto seja votado ainda neste ano no plenário da Câmara.
DISTRIBUIÇÃO DOS RECURSOS
Pela proposta de Silvio Torres, os 2,5% recursos oriundos das loterias federais serão assim distribuídos: 50% ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB); 15% ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB); 20% aos clubes formadores de atletas Olímpicos; 10% à Confederação Brasileira de Desporto Escolar (CBDE), e 5% à Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU).
Pela legislação em vigor, os repasses das loterias são de 2%, e direcionados 85% diretamente para o COB e 15% para o CBP. Em 2008, os repasses atingiram a importância de R$ 108 milhões.
O Ministério do Esporte ficará responsável pela avaliação e acompanhar a utilização dos recursos. Um relatório anual sobre todas as ações envolvidas com essas verbas deverá ser submetido ao Conselho Nacional de Esporte. Todas as entidades beneficiadas terão suas contas fiscalizadas diretamente pelo Tribunal de Contas da União, tendo em vista se tratarem de recursos federais.
