O deputado federal Silvio Torres (PSDB-SP) requereu, nesta quinta-feira (5), na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara, no qual continua fazendo parte, a realização de audiência pública para discutir a aplicação de recursos públicos nos clubes formadores de atletas olímpicos.
Dela deverão participar o Ministro do Esporte, Orlando Silva Junior; presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman; presidente da Confederação Brasileira de Clubes, Arialdo Boscolo, e o presidente do Conselho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos, Bruno Zech.
Na justificativa da sua proposta, Silvio Torres destaca: “No dia 24 de janeiro deste ano, os jornais anunciaram o fim da equipe de ginástica artística do Flamengo e a saída de suas principais estrelas: Diego e Daniele Hypolito e Jade Barbosa”. O fato, que foi contornado dias depois, foi mais um dos problemas que enfrenta o clube, altamente endividado. Na ocasião, o Presidente do Flamengo, Márcio Braga afirmou que “Sem patrocínio e sem apoio do COB ou do governo não temos como cumprir os compromissos e manter a ginástica olímpica”. A tônica vale para os demais esportes olímpicos e para os diversos clubes.
De lá para cá, clubes como Flamengo, Minas, Pinheiros, Corinthians, Vasco, Fluminense, Grêmio Nautico União e Sogipa, vem reivindicando parte dos recursos oriundos das loterias, fruto da Lei Agnelo Piva, através do recém criado Confao, Conselho de Clubes Formadores de Atletas Olímpicos, que conseguiu emplacar sua primeira solicitação: o Ministério do Esporte anunciou no último dia 12 de fevereiro que lançará decreto com a nova divisão dos recursos das loterias.
O parlamentar tucano observa que existe muita polêmica em torno desse assunto. E cita: “Jornais como a Folha de São Paulo do dia 10 de fevereiro de 2009 e Correio Braziliense do dia 12 do mesmo mês, demonstram que há recursos, e o que falta é a correta aplicação”. Segundo a Folha, “em 2008, um valor um valor superior a R$ 1 milhão foi posto pelo governo federal à disposição da Confederação Brasileira de Clubes” e segundo o Correio “dos quatro clubes sociais que criaram o Confao, três já encheram os bolsos com recursos da Lei de Incentivo Fiscal (…): Minas Tênis Clube (R$ 29 milhões), Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo (R$ 11 milhões) e Sogipa, de Porto Alegre (R$ 800 mil)”.
De outro lado, o Comitê Olímpico Brasileiro alega que os recursos da Lei Agnelo Piva cobrem apenas um terço das necessidades e que o repasse para as confederações será prejudicado. No entanto, recebeu – segundo o Correio Braziliense de 12/02/09 – mais R$ 52 milhões da Lei de Incentivo ao Esporte, e lembra quanto as confederações de vôlei, atletismo, ginástica, natação, entre outras, recebem de patrocinadores como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Correios e Infraero.
Para Silvio Torres, só um debate amplo pode trazer luz a essa questão. Por isso, ele propôs a realização da audiência pública, que servirá também para levantar subsídios para uma futura política nacional de esporte.
O requerimento do parlamentar paulista deverá constar da reunião da Comissão de Turismo e Desporto marcada para a próxima quarta-feira.
