O ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso publicou, em seu perfil no Facebook, um texto em que comenta um parecer, elaborado pelo jurista Ives Gandra Martins, sobre um possível processo de impeachement da presidente Dilma Rousseff. Leia abaixo o texto.
Na terça-feira, li opinião de um jurista, publicada na Folha de São Paulo, sobre um possível processo de impeachment contra a Presidente Dilma. No corpo do artigo, há a informação de que José de Oliveira Costa o havia inquirido sobre o tema.
Oliveira Costa é membro do Conselho do IFHC e como advogado tem atendido, circunstancialmente, casos meus. Não é homem de vida política e muito menos partidária. Não me consultou antes de solicitar um parecer sobre o impedimento, até por descabido, pois está em pleno exercício de suas funções advocatícias.
Posteriormente articulistas, notadamente o blog de Ricardo Kotscko, buscaram atribuir-me ter dado um toque de clarim para pôr em marcha um chamado “golpe paraguaio”, deposição do governante pela Justiça, que estaria sendo urdido pelas forças antidemocráticas do nosso país.
Diante desse disparate, sou obrigado a reiterar o óbvio: sou e sempre fui intrinsecamente um democrata. Não será aos 83 anos que mudarei essa convicção.
No caso do mensalão (com razões suficientes para responsabilizar Lula), opus-me a qualquer impeachment por julgar que derrubar um presidente eleito (coisa que o PT tentou comigo; lembram-se do Fora FHC?) pode fazer mal para a formação da cultura democrática. Tal iniciativa só se justifica quando há razões politicas e criminais comprovadas. Por que mudaria agora o modo de pensar?
A suposição atribuída a mim tem mais a ver com a situação delicada em que se encontra o governo da Presidenta Dilma diante das vinculações entre governo, empreiteiras e o mundo político, arrastando de roldão a Petrobrás. O descalabro é enorme e a perda de apoio político evidente.
Não foi, esclareço mais uma vez, no sentido de “golpe” ou de impeachment que argumentei no último artigo que escrevi. Pedi que a Justiça chegasse a quem devesse chegar, ressaltando sempre que punições deveriam haver, se culpados houvesse, nunca prejulgando. E repudiei qualquer hipótese de pressão militar, que de resto inexiste.
Mais ainda, acredito que, dada a gravidade da situação, mesmo que a Justiça exerça seu papel, como deve, a solução para sairmos da crise é política. Se eu estivesse na Presidência nestas circunstâncias apelaria a todas as forças políticas e sociais para uma união contra as ameaças sérias que pesam sobre o futuro do país.
Não há ameaças golpistas.
Lamento, como muitos brasileiros, inclusive que votaram na Presidente Dilma, ter ela organizado um ministério com mero propósito de obter “maioria” no Congresso, ou para calar a gritaria do mercado financeiro. O objetivo político aparentemente não funcionou, dada a fragorosa derrota na eleição da mesa da Câmara dos Deputados. E lamento também que até agora a Presidenta não tenha feito qualquer gesto efetivo de repúdio à podridão que invadiu os costumes políticos nacionais, onda que, eventualmente, pode engolfá-la, mesmo que sem sua culpa direta.
Não há ameaças golpistas, a não ser na imaginação de partidários do governo que sentindo o descalabro procuram justificativas jogando a responsabilidade em ombros alheios.
