O presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Vaz de Lima (PSDB-SP), declarou na manhã desta quarta-feira, 16/5, que o projeto do SPPrev deverá ser votado pelos deputados na próxima semana. A afirmação foi feita à secretária da Educação do Estado de São Paulo, Maria Lúcia Marcondes Carvalho, que esteve no parlamento paulista acompanhada de sua equipe (foto).
O projeto, em tramitação na Assembléia Legislativa de São Paulo desde 2005, prevê a unificação do sistema previdenciário dos funcionários públicos do estado de S.Paulo, permitindo que o estado paulista continue a receber os repasses do governo federal. Inicialmente contemplando apenas os professores concursados, o documento sofreu modificação, após audiência pública promovida por Vaz de Lima, passando a incluir no texto final os 105 mil professores denominados ACTs, que ingressaram no quadro da secretaria através da Lei 500. “Acredito que semana que vem estaremos prontos para votar o projeto do SPPrev. Entendo que os deputados deram uma contribuição fundamental ao Executivo nesse processo, envolvendo profissionais que há anos prestam serviços ao nosso Estado”, afirmou Vaz de Lima.
O encontro, que contou também com a presença do 1º secretário da Alesp, deputado Donizete Braga, durou cerca de uma hora e meia, e teve o objetivo de estreitar o relacionamento entre as instituições e trazer aos parlamentares subsídios sobre o cenário da educação no Estado de São Paulo e os programas implantados pela secretaria para aperfeiçoamento do setor.
Segundo Maria Lúcia, a secretaria conta com 5400 escolas, 250 mil professores, sendo 145 mil concursados e 105 mil temporários, 40 mil funcionários concursados e 6 mil temporários para atender 5,1 milhões de alunos. Para ela, o grande desafio é promover a qualidade do ensino e garantir a continuidade e eficiência dos programas para motivar e capacitar o corpo docente. Nesse sentido, além dos programas existentes, destacou duas medidas recém-adotadas: a inclusão de mais uma barreira no processo de educação continuada, na 6ª série, além das existentes nas 4ª e 8ª séries, em que o aluno que não atinge a meta mínima, cursa um ano complementar quando revê a matéria do período cursado; e a remuneração por desempenho. Esta, considerada de grande importância no processo de motivação dos educadores.
Participaram da reunião, Carmem Vitória Annunziato, secretária adjunta, Edna Matos, coordenadora de ensino do interior, Luis Cândido, coordenador da Cogesp, Fábio Bonini, diretor executivo do FDE, Frederico Roxzanski, diretor sup. Escola, Evandro Capano, chefe de gabinete, Maria Aparecida Marques Kuriki, coordenadora de ensino pedagógico, Jorge Sagai, diretor do DRHU.
