O julgamento do mensalão no STF (Supremo Tribunal Federal) recomeça nesta quarta-feira (22) com o início do voto do ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo.
Pela ordem de votação, o revisor é o segundo a votar, apó o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa.
Por sugestão de Barbosa, os ministros irão votar de forma fatiada, ou seja, após os votos do relator e do revisor em cada capítulo, os demais ministros irão proferir seus respectivos votos para os réus em questão. Só então o julgamento avançará para o próximo capítulo, com o julgamento de novos réus.
Barbosa iniciou a leitura do seu voto na última quinta-feira (16). O primeiro capítulo analisado pelo relator trata das acusações contra João Paulo Cunha, Henrique Pizzolato e Marcos Valério e seus sócios. É sobre as acusações contra esses réus que Lewandowski irá votar.
O ministro já votou pela condenação do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e de Marcos Valério Ramon Hollerbach e Cristiano Paz. por peculato e corrupção ativa na segunda-feira (21).
Antes, o ministro votou pela condenção de João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e corrupção passiva e de Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz pelos crimes de peculato e corrupção ativa.
A sessão de hoje está marcada para começar às 14h e será transmitida ao vivo pela Folha e pela TV Justiça (canal 53-UHF em Brasília), pela Rádio Justiça (104.7 FM em Brasília) e também pela internet.
FATIADO
Por sugestão de Barbosa, os ministros irão votar de forma fatiada, ou seja, após os votos do relator e do revisor em cada capítulo, os demais ministros irão proferir seus respectivos votos para os réus em questão. Só então o julgamento avançará para o próximo capítulo, com o julgamento de novos réus.
O regimento do Supremo prevê que relator leia todo o seu voto antes do revisor proferir o seu. Só após a exposição dos dois, os demais ministros devem ler suas formulações, por ordem inversa de antiguidade, todos na integralidade.
A mudança de metodologia sofreu resistência do ministro Ricardo Lewandowski, que ameaçou abandonar a revisão do caso, mas por fim aceitou o “fatiamento” dos votos proposto pelo relator e acolhido pelo presidente da corte, Carlos Ayres Britto.
CRONOGRAMA
O começo da leitura do voto de Barbosa na semana passada deu início à segunda fase do julgamento do mensalão. A primeira etapa, iniciada em 2 de agosto, consistiu na apresentação do caso, na acusação da Procuradoria-Geral da República e na defesa dos réus.
Na primeira parte, as sessões eram diárias e começavam às 14h. Na segunda, continuam com início às 14h, mas ocorrem apenas três vezes por semana, às segundas, quartas e quintas.
O cronograma foi estabelecido pelos próprios ministros, mas pode sofrer mudanças com eventuais atrasos.
