Enquanto a rede particular de saúde ampliou sua capacidade de atendimento em 13.438 vagas de internação, o Sistema Único de Saúde (SUS) já perdeu 12.697 leitos nos últimos três anos e meio. Os dados são de um levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).
Segundo reportagem desta segunda-feira (9) do jornal Correio Braziliense, a situação da rede pública do país incendeia ainda mais o debate sobre a saúde, impulsionado desde o lançamento do Programa “Mais Médicos”, pelo governo federal.
“Coincidência ou não [entre o número próximo de leitos fechados no SUS e abertos na iniciativa privada], esses dados são um paradoxo. É incompreensível que se transfira uma obrigação do Estado para uma área, por definição, suplementar”, afirmou ao jornal o vice-presidente do CFM, Carlos Vital.
Já de acordo com a doutora em Ciência da Saúde, Ana Costa, presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a redução de serviços públicos não se justifica no Brasil em hipótese alguma. “Se fizermos o dever de casa, é possível que daqui a 30 anos a gente necessite de menos leitos, mas agora não se pode falar isso em qualquer área”, disse ao Correio.
Para o deputado federal Duarte Nogueira (PSDB-SP), a baixa qualidade do programa de saúde do SUS leva a população a se sacrificar para ter um melhor atendimento na rede conveniada.
“Nada contra a utilização dos serviços particulares, mas a fragilidade e deterioração dos serviços do SUS sobrecarregam financeiramente estados e municípios, que têm que realizar investimentos que deveriam estar a cargo do governo federal”, aponta.
Participação da União
O tucano critica a diminuição da participação da União nas ações e serviços públicos de saúde, que se acentua ano a ano. Em 2002, por exemplo, o governo federal arcou com 52,1% dos recursos para saúde, estados com 22,6% e municípios com 25,3%. Já em 2011, enquanto a fatia da União diminuiu para 44,3%, a dos estados cresceu para 26,3% e a dos municípios, para 29,4%.
Segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as famílias gastam 29,5% a mais em saúde que o governo. Enquanto as esferas federal, estadual e municipal aplicaram, em 2009, R$ 645,27 per capita no setor, a despesa dos cidadãos foi de R$ 835,65.
“Na década de 90, um esforço fazia com que a União subsidiasse 90% dos serviços de saúde. Hoje, esse valor é de 30%. Temos também, além da defasagem da tabela SUS, uma extrema precarização dos atendimentos”, avalia Duarte.
E completa: “25 anos após a sua criação, estamos andando para trás daquilo que preconizou o SUS em seu início: a gratuidade, integralidade e universalidade dos atendimentos.”
