Procuradores ressaltam o fato do município, que teve déficit na administração anterior entre 2010 e 2012, reverter situação financeira e fechar 2013 com superávit
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) deu parecer favorável e sem ressalvas às contas do prefeito de Mongaguá, Prof. Artur Parada Prócida (PSDB), referentes ao exercício de 2013. Em suas considerações, o secretário-diretor-geral do TCE, Sérgio Ciqueira Rossi, destacou a reversão da situação financeira do município, que entre 2010 e 2012 teve resultados negativos e pareceres desfavoráveis.
Além de avaliar 2013, Rossi analisou os apontamentos de 2014 dos auditores e ressaltou que as contas, que em 2013 tiveram um superávit de 5,42%, continuam equilibradas. “Observo que neste primeiro mandato do atual prefeito houve a reversão da negativa trajetória fiscal, percorrida na gestão anterior, inclusive, obtendo mais um superávit de 8,67% no exercício seguinte, conforme apurei no apontamento da fiscalização e laudo de 2014”, comentou o magistrado no seu parecer.
Já a assessora técnica do TCE, Cleonice Cortez Santos, que também avaliou o processo, frisou em seus comentários o equilíbrio das contas de 2013. “A atual Administração apresentou um superávit de 5,42%, revertendo uma era deficitária desde 2010, como também reverteu um déficit financeiro do exercício anterior, para um superávit em 2013. A nosso ver, o município vem exercendo o controle e acompanhamento adequado, visando o contingenciamento de gastos, buscando o equilíbrio das contas.”
A técnica reforçou ainda a comparação de 2013 com os anos de administrações anteriores. “Os pareceres dos três últimos exercícios – 2010, 2011 e 2012 – foram pela emissão de pareceres desfavoráveis à aprovação das contas.”
O prefeito Prof. Artur comemora o parecer do TCE. “Estou exercendo o quarto mandato. Nos três anteriores foram 12 anos de contas aprovadas, 12 anos administrando a cidade com o devido comprometimento. Em 2013, no meu primeiro ano deste mandato, assumimos a prefeitura com um déficit nos cofres públicos de mais de R$ 40 milhões, somando dívidas e empréstimos. Fechar o ano com superávit foi uma vitória. Ter o trabalho reconhecido pelo Tribunal de Contas nos deixa ainda mais animados. É a nossa 13ª conta aprovada.”
Indagado sobre a receita para equilibrar o orçamento da cidade, o Prof. Artur resume o trabalho em poucas palavras. “Responsabilidade e amor pela cidade. Esse é o segredo. Responsabilidade é tudo. Desde nosso primeiro mandato nos empenhamos para garantir o desenvolvimento de Mongaguá. Urbanizamos mais de 90% da orla e estamos reurbanizando. Construímos a maioria das escolas e creches, UBSs e os 7 canais existentes, para o combate às enchentes. Tudo isso, terminando os mandatos sem nenhum centavo de dívida.”
O chefe do Executivo alerta a população sobre o perigo de uma administração irresponsável. “Quatro anos de um governo descomprometido, resulta em oito anos de retrocesso, de recuperação. Os mais de R$ 40 milhões de dívida que herdamos, por exemplo, poderiam ser destinados para construção de creches e escolas, ampliação e construção de unidades de saúde, incentivo ao esporte e lazer.”
