Presidente do Comitê Executivo brasileiro de uma rede internacional de parlamentares e ex-parlamentares focada no combate à corrupção no mundo, o deputado Antonio Carlos Mendes Thame (SP) defendeu nesta quinta-feira (28) um combate sistemático aos desvios de recursos públicos para que o dinheiro arrecadado por meio dos impostos possa ser integralmente usado na melhoria da vida da população, em especial daqueles que mais precisam.
O tucano destacou dados que mostram o impacto bilionário do problema. De acordo com cálculos divulgados pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, a cada ano, 1 trilhão de dólares são gastos em subornos e cerca de 2,6 trilhões de dólares são desviados pela corrupção. Esta soma equivale a mais de 5% do PIB mundial.
No Brasil, as perdas também são expressivas. Estudos realizados por instituições como a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) alertam que o prejuízo pode chegar a valores entre R$ 50 bilhões e R$ 85 bilhões anuais. “É muito dinheiro. Representa quase o orçamento da Saúde e muito mais que o do Bolsa Família”, comparou Mendes Thame.
“É gente que deixa de ter atendimento médico bom, que morre na fila e até mesmo não consegue fazer um simples exame”, ilustrou o deputado ao comentar o impacto negativo dos desvios. Para mudar essa realidade, avalia o parlamentar, será preciso um grande esforço coletivo e muito empenho, mas a luta valerá a pena.
Seminário na Alesp
O deputado está participando nesta quinta do Seminário de Combate à Corrupção, organizado pelo Capítulo Brasileiro da Gopac, a Organização Global de Parlamentares Contra Corrupção, presidida por Thame no Brasil. O evento ocorre no Auditório Franco Montoro, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Além do seminário, a Fundação Konrad Adenauer, apoiadora do evento, vai promover curso de Jornalismo Investigativo.
A Gopac, sigla inglesa para Global Organization Against Corruption, foi criada em outubro de 2002, em Ottawa, no Canadá. Atualmente, a organização não governamental está presente em 54 países nos cinco continentes, atuando para promover o intercâmbio de experiências entre parlamentos no mundo.
Nos países que se dispõe a integrar a Gopac é instalado uma espécie de diretório ou grupo de trabalho, denominado capítulo nacional. O Capítulo Brasileiro da Gopac foi instalado em junho de 2013, na Câmara dos Deputados, em Brasília, após mais de um ano de requerimentos e preparação dos parlamentares. O Comitê Executivo brasileiro é composto por 11 deputados e dois senadores; Thame foi escolhido seu presidente e o senador Humberto Costa (PT-PE), o vice.
O parlamentar destacou a necessidade de “fincar raízes” da Gopac no Brasil, montando estruturas de Norte a Sul. “No plano municipal, pelo menos um vereador para coordenar os trabalhos. Nos estados, ao menos um deputado estadual, independente de partido, e no plano federal, deputado, ex-deputado, senador ou ex-senador”, explicou.
Dentro dessa filosofia, o seminário em São Paulo é o primeiro de uma série de eventos estaduais previsos para ocorrer em todas as regiões do país. O de hoje foi dividido em três painéis: Como Fiscalizar a Administração Pública e Como Recorrer ao Ministério Público; O Papel da Sociedade Civil no Combate à Corrupção e O Papel da Imprensa e da Academia no Combate à Corrupção.
Lei Anticorrupção aguarda regulamentação
Um dos temas abordados é a Lei 12.846, de 2013, chamada Lei Anticorrupção, que um ano depois de sancionada e sete meses após entrar em vigor, ainda aguarda regulamentação pelo Palácio do Planalto e não serviu de base para a abertura de nenhum processo administrativo em nível federal.
Thame é um dos palestrantes, assim como Francisco Praciano (PT-SP), Secretário Geral do Capítulo Brasileiro da Gopac, o deputado estadual Fernando Capez (PSDB), além de Roberto Troncon Filho, Superintendente Regional da Polícia da Polícia Federal de São Paulo, José Carlos Blat, promotor do Ministério Público, José Chizzotti, Vice Presidente da Amarribo Brasil, Humberto Dantas, do Instituto Insper e outros especialistas.
