O deputado Ricardo Tripoli (SP) apresentou requerimento solicitando a realização de audiência pública pela Comissão de Meio Ambiente para debater soluções ao uso indiscriminado de sacolas plásticas no país.
De acordo com o tucano, a preocupação com o aumento do consumo e o descarte inadequado de sacolas plásticas no Brasil já motivou a edição de mais de 20 projetos de lei na Câmara. Um deles, relatado por Tripoli, pretende obrigar estabelecimentos comerciais a trocarem as sacolas plásticas convencionais por sacolas plásticas oxibiodegradáveis. “O debate em torno desse tema ganha cada vez mais espaço, uma vez que qualquer medida ligada à produção e ao consumo de sacolas plásticas no país merece ser mais bem analisada”, destacou.
Propostas em curso na Câmara sugerem outras medidas, como a proibição do comércio de alguns tipos de sacolas, taxação, multa e incentivo ao consumidor que optar por meios alternativos, tais como o uso de sacolas retornáveis (ecobags) ou carrinhos de feira. “Apesar de atóxicas, uma vez que o plástico que as compõem é inerte, pois não contamina o meio ambiente nem é contaminado por ele, as sacolas plásticas vêm afetando ecossistemas em todo o mundo”, ressaltou.
Dados da Associação Brasileira da Indústria de Embalagens Plásticas Flexíveis (ABIEF) apontam que o Brasil produziu 13,9 bilhões de sacolas plásticas em 2010. No mundo, estima-se que sejam produzidas por ano entre 500 bilhões e 1 trilhão de unidades. Apesar da grande quantidade de sacolas plásticas produzidas, a entidade não concorda que elas sejam consideradas um agente poluente. Em 2011, a ABIEF esclareceu que as sacolas plásticas representam apenas 0,2% de todo o resíduo sólido urbano existente em aterros sanitários e lixões, destacando que são recicláveis e cumprem uma segunda função: a de embalar lixo.
Tripoli cita que, entre os principais problemas apontados por organizações de defesa do meio ambiente, estão a poluição visual, o entupimento de bueiros, que acaba facilitando a ocorrência de enchentes, e a tendência natural do produto de ser levado pelo vento e espalhar-se desordenadamente quando descartado de maneira inadequada, podendo atingir Áreas de Preservação Permanente (APPs), rios e oceanos. “A dificuldade de mudar os hábitos de consumo da população revela a necessidade de alterar a legislação. Estabelecer multas e utilizar alternativas menos poluentes, inclusive envolvendo a composição das sacolas, pode ser uma forma de reverter esse quadro”, defendeu.
