Coordenador do Grupo de Trabalho de Fauna da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional, o deputado Ricardo Tripoli (SP) solicitou nesta segunda-feira providências ao Facebook do Brasil. Em ofício enviado ao Diretor Geral da rede social no país, Leonardo Tristão, o parlamentar paulista solicitou a exclusão de páginas virtuais ofensivas ao bem-estar animal.
No documento, Tripoli fez referência às páginas intituladas “Gastronomia Doméstica” e “Petisco Caseiro” . As páginas mencionadas “ensinam” receitas elaboradas utilizando espécies de cães e gatos como principais ingredientes.
O deputado informa que recebeu inúmeras mensagens de cidadãos – de vários estados brasileiros – indignados com a existência das páginas. “Os administradores publicam fotos impactantes com animais mortos, ou em processo de execução. Há também imagens de animais sendo cortados e assados, o que consideramos algo terrível lamentável”, argumentou. Diversos internautas reclamam que mesmo após denúncia virtual formalizada ao Facebook do Brasil, o conteúdo permanece sendo acessado e divulgado.
Tripoli é autor do Projeto de Lei 215/2007, que institui o Código Federal de Bem-Estar Animal. A proposta estabelece normas para as atividades de controle populacional e de zoonoses, experimentação científica, criação e abate. A matéria atende ao padrão mundial que reprova os maus-tratos aos animais domésticos, àqueles usados em testes científicos e de produtos cosméticos e aos criados para consumo humano.
O deputado também propôs o Projeto de Lei 2833/2011, que está pronto para ser analisado pelo Plenário. A proposta torna crime a prática de atos contra a vida, a saúde ou a integridade física e mental de cães e gatos.
