A ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a veiculação, no último dia 13 do corrente mês, de inserção nacional veiculada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão se refere à propaganda política que fazia alusão “aos fantasmas do passado”.
A ministra entendeu que houve propaganda negativa contra os opositores do PT. A ação foi movida pelo Diretório Nacional do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB).
Para o PSDB, a propaganda do PT teve o intuito “de influir no pleito de 2014, objetivando beneficiar a manutenção do partido Representado no Poder Executivo Federal ao alavancar a candidatura à reeleição da Presidente Dilma Rousseff nas eleições vindouras, fato público e notório”.
Segundo o PSDB, a referência, na propaganda política do PT “ao passado” é uma menção implícita ao governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e, portanto, aos tucanos.
Ao conceder a liminar, a ministra Laurita Vaz ressaltou que a propaganda “sinaliza, ainda que de forma dissimulada, para a continuidade do atual Governo, com associação de imagens e ideias negativas ao passado, a incutir no espectador que isso ocorreria caso se desse ‘ouvidos a falsas promessas’”, o que evidencia sua ilegalidade.
No propaganda, o PT associa seus concorrentes a um retrocesso político e econômico. O locutor diz que: “O Brasil não quer voltar atrás”.
