O senador Aécio Neves (PSDB-MG) crtiticou, nesta quarta-feira (10), a omissão do governo federal na discussão sobre a federação brasileira.
“Onde está o governo da presidente Dilma em uma matéria tão vital para a sobrevivência do país? Onde estão os ministros do governo, articulando temas federativos tão importantes que teriam que estar sendo discutidos de forma articulada?, cobrou o tucano
E reiterou: “onde está o governo federal, tão pródigo, tão ativo na cooptação de aliados para seu projeto eleitoral? Tão criativo e ousado para criar ministérios, para criar novas empresas estatais?”
Em pronunciamento no plenário do Senado Federal, durante a votação dos novos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE), o senador chamou a atenção para a ausência do executivo no debate.
“Será que não incomoda à presidente da República ver seus próprios companheiros, da sua própria base, aqui conflagrados disputando migalhas, enquanto o governo federal hoje contém mais de 60% do total da receita tributária do país? Será que é possível termos um governo que se omite em matéria tão séria?”
Para Aécio, temas, entre eles, a inclusão das contribuições no cálculo do Fundo de Participação deveriam estar sendo propostos não apenas pelos governadores, como já fizeram, mas pela própria presidente, como instrumento para compensar eventuais perdas de alguns estados.
Segundo o parlamentar, assuntos como a renegociação da dívida dos estados poderiam estar muito mais avançados.
“Onde está a generosidade do governo federal para com os entes federados?”
“Não é justo que o Piauí esteja disputando migalhas com o Amapá. Ou que Minas Gerais, São Paulo e o Nordeste estejam em posições distintas. A responsabilidade por essa conflagração da Federação é do governo federal”, concluiu.
